Covid-19: Prefeitura acata Recomendação do MP/AL sobre cumprimento de protocolo no manejo de corpos
A Recomendação do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), [...]
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Covid-19: MPE/AL impetra Ação Civil Pública para que o Município de Maceió fiscalize ativamente o isolamento domiciliar constante no seu Plano de Contingência.
Número de diagnósticos e óbitos triplicados, descumprimento de Decretos, informações [...]
COVID-19: MPE/AL decide recomendar à Controladoria Geral do Estado e ao Gabinete Civil transparência sobre contratações e investimentos durante pandemia
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio [...]
Covid-19: Ministério Público recomenda que em casos de riscos os casais separados priorizem o bem-estar dos filhos
Amor, empatia, sensibilidade, respeito à criança devem superar a disputa [...]
Covid-19: Recomendação do MPE/AL é acatada e prefeito de Mata Grande cria Decreto para determinar medidas de prevenção
Após Recomendação feita pelo Ministério Público do Estado de Alagoas [...]
Covid-19: Chefia do MPAL e Núcleo da Educação cobram da Seduc informações sobre ano letivo da rede estadual de ensino
Preocupado com o ano letivo dos milhares de alunos que [...]
Covid-19: MPE ajuíza ação civil pública para o Município de Arapiraca fornecer kits de alimentação aos alunos
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) recomendou, mas [...]
Covid-19: Ministério Público de Alagoas fiscalizará compras e serviços efetuados sem licitação pelas prefeituras
O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL) vai fiscalizar a [...]
COVID-19: MPE recomenda ao prefeito de Rio Largo novo Decreto com regras de proteção aos munícipes e à Sec. de Finanças fiscalização em todos os estabelecimentos
Reforçar as medidas preventivas e fiscalizar os métodos protetivos que [...]
Covid-19: MPs e Defensorias emitem nota conjunta na defesa das recomendações das autoridades de saúde
Os Ministérios Públicos Estadual de Alagas e Federal (MPAL e [...]
