O Ministério Público do Estado de Alagoas, por meio da 24ª Promotoria de Justiça da Capital (Fundações), em parceria com a Federação das Associações de Moradores e Entidades Comunitárias de Alagoas (Famecal) promove, a partir desta segunda-feira, às 17h, a quarta edição do “Projeto Associação Legal”. O evento será realizado no Auditório Virgínio Loureiro, no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso e terá continuidade amanhã.
A “Intersetorialidade – De mãos dadas: 1º Setor – 2º Setor – 3º Setor pela paz e bem-estar social” é a temática da vez. Trata-se de uma discussão sobre planejamento e articulação para realização de ações coletivas e mobilização de estratégias e competências para a execução dos objetivos comuns.
“Para atender à demanda de seus beneficiários, o Terceiro Setor necessita de apoio do poder público e da iniciativa privada, o que é viabilizado por meio de parcerias. Preocupada com essa cooperação, que tem sido de fundamental importância para a sociedade, esta Promotoria idealizou o ‘Projeto Associação Legal’, que visa a capacitação de dirigentes, membros e conselheiros de entidades de interesse social, líderes comunitários e demais interessados no desenvolvimento de tão necessária intersetorialidade para a sociedade”, disse a promotora de Justiça Failde Mendonça, organizadora do evento.
A inscrição do evento pode ser feita de forma presencial no prédio-sede da Procuradoria Geral de Justiça, na Rua Dr. Pedro Jorge Melo e Silva, nº 79, Poço, ou na Famecal, na Rua Dias Cabral, 158, Centro.
Para outras informações, a organização do evento disponibiliza os números (82) 2122-3538 e 3022-8522 e a fanpage do projeto www.facebook.com/projetoassociacaolegal. As vagas são limitadas.
Palestrantes convidados
Além do tema central, haverá debates sobre a remuneração de dirigentes, cultura de cooperação, comportamento postural, ética do líder diante de parceiros e nas relações de trabalho, implicações jurídicas na contratação de empregados e voluntários, consciência cidadã para garantia dos direitos sociais e serviços públicos e doações de pessoas físicas e jurídicas e deduções no imposto de renda.
Para contribuir com a discussão, foram convidados o advogado e procurador de Justiça aposentado do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Thomaz de Aquino Rezende; a assessora especial da Secretaria Geral da Presidência da República, Laís Vanessa Carvalho de Figueiredo Lopes; o coordenador da Comissão de Contabilidade Aplicada no Terceiro do Conselho Regional dos Contadores da Bahia, Nailton Cazumbá; a coordenadora do Programa Nacional de Educação Fiscal da Receita Federal, Maria Valéria Santos Bezerra; entre outros nomes de expressão.
O público participante também vai encontrar no evento momentos de cultura, espiritualidade e entretenimento com a participação do Ballet Eliana Cavalcanti, Coral CESMAC e Banda da Polícia do Estado de Alagoas Militar de Alagoas; do arcebispo de Maceió, Dom Antônio Muniz Fernandes e Pastor Tarsis Walace; e o psicólogo Ilton Filho.
São patrocinadores do evento a Braskem, Centro Universitário Cesmac, Cooperativa Pindorama, Sebrae, Sococo e Unimed Maceió. No apoio, estão o Governo Federal, Governo do Estado de Alagoas, Ampal, Escola Superior do Ministério Público do Estado de Alagoas, Diteal, Ballet Eliana Cavalcanti, Ilton Filho, Instituto Carlos Conce, SINTRACOMP/AL, SAM’S Club, Associação Pestalozzi de Maceió, Sociedade de Advogados Tomáz de Aquino, Costa Vilar, Tech, FAPEC, Maceió Convention, PSCOM, Sistema Opinião/TV Ponta Verde e Organização Arnon de Mello.
Associação Legal
De acordo com a promotora de Justiça Failde Mendonça, o projeto surgiu na busca por minimizar dificuldades existentes dentre estas organizações, as quais foram detectadas pela Promotoria nas audiências com membros e dirigentes de associações e fundações, bem como em visitas realizadas pelo órgão do Ministério Público. A iniciativa visa atender a necessidade de se atuar de forma mais proativa diante das instituições com a finalidade de capacitar dirigentes, membros e conselheiros, bem como lideranças locais, a partir da forma mais ética, legal e cordial de agir com os usuários dos serviços e no trato dos recursos sociais e públicos.
“No diagnóstico que realizamos em algumas associações e fundações identificamos algumas necessidades como a falta de conhecimento em administração, captação e trato de recursos; a necessidade de que haja uma melhor postura diante de financiadores e parceiros, bem como um atendimento mais qualificado e relações interpessoais mais sinérgicas e harmônicas. Sem estes aspectos bem definidos e funcionando de forma eficiente, qualquer organização passa por dificuldades. Por essa razão, desenvolvemos este projeto para contribuir de forma significativa com o desenvolvimento de cada uma delas. Afinal, a qualificação é essencial a todos os segmentos”, disse a promotora de Justiça.
Em dezembro de 2014, aconteceu a primeira edição do projeto que contou com a participação de 120 pessoas e tratou da temática “Corrupção e Ética no Terceiro Setor”. A segunda ocorreu em abril de 2015, com mais de 200 lideranças comunitárias, com foco na “Legalidade e Captação de Recursos de Entidades do Terceiro Setor”.
Já a terceira versão do evento ocorreu também no ano passado, em setembro, dessa vez com mais de 500 pessoas no Centro de Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, debatendo o tema “”Parcerias voluntárias e prestação de contas: Lei nº 13.019/2014 e aspectos do novo manual de procedimento para o Terceiro Setor, CFC, FBC e PROFIS”.
Programação
10 de outubro
17h – Credenciamento
18h – Momento Ecumênico
Celebrantes: Dom Antônio Muniz Fernandes – arcebispo de Maceió; Pastor Tarsis Walace Rodrigues Lemos – Igreja Batista Betel;
19h – Abertura Solene
20h – Palestra “Intersetorialidade – De mãos Dadas: 1º Setor, 2º Setor e 3º Setor pela paz e bem-estar social”
Palestrante: Thomaz de Aquino Rezende – advogado, especialista e consultor em Terceiro Setor e Intersetorialidade e procurador de Justiça aposentado do Ministério Público do Estado de Minas Gerais
21h – Momento Cultural
Convidados: Ballet Eliana Cavalcanti (Coreografia Abraços), Coral CESMAC e Banda da Polícia Militar do Estado de Alagoas
Coquetel
11 de outubro
8h – Credenciamento para remanescentes
8h30 – Palestra “Remuneração de Dirigentes”
Palestrante: Laís Vanessa Carvalho de Figueiredo Lopes – assessora especial da Secretaria de Governo da Presidência da República; promotores de Justiça da PROFIS
9h30 – Sala de debates “A Cultura da Cooperação”
Debatedores: Luciana Calheiros, consultora do Sebrae (Associativismo); Antônio Sabino, líder comunitário e dirigente da Famecal e CONFAMEC (A cooperação e as comunidades); Rodrigo Araújo, superintendente de Avaliação, Monitoramento e Gestão da Informação da SEADES (As parcerias como rede cooperação)
11h – Palestra “Comportamento Postural e Ética do líder diante de parceiros e nas relações de trabalho”
Palestrante: Carlos Conce, mestre em Comunicação
12h30 – Almoço
14h – Momento mágico: Ilton Filho, psicólogo e ilusionista
14h30 – Sala de debates “A importância da consciência cidadã para a garantia dos direitos sociais e serviços públicos”
Debatedores: Maria Valéria Bezerra, coordenadora do Programa Nacional de Educação Fiscal da Receita Federal; Glácia Pereira Tavares, coordenadora de Comunicação e Educação Fiscal da Secretaria Municipal de Finanças – Nota Fiscal Cidadã; Ísis Correia, coordenadora de Educação Fiscal da Secretaria Municipal de Finanças
15h30 – Palestra “Empregados e Voluntários: implicações jurídicas”
Palestrante: João Augusto Soares Viegas, advogado e especialista em Direito Trabalhista e Previdenciário
16h – Painel “Doações de Pessoas Físicas e Jurídicas e Deduções no Imposto de Renda: Valores Limites e metodologia”
Palestrantes: Adélia Lima, analista tributária da Receita Federal do Brasil em Alagoas; Maria Clara Bugarim, controladora-geral do Estado de Alagoas; Nailton Cazumbá, contador e especialista em Contabilidade das Organizações do Terceiro Setor e coordenador da Comissão de Contabilidade Aplicada ao Terceiro Setor do CRC-BA
18h – Encerramento
