Em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, que ocorre nesta segunda-feira (15), o Ministério Público do Estado de Alagoas(MPAL) se engajou na campanha “Junho Violeta”, cujo mês é dedicado especialmente à proteção daqueles que estão na terceira idade. Na live que aconteceu na manhã de hoje, foi anunciado que dois projetos que já são executados pela instituição desde o ano passado terão suas ações fortalecidas para atuar anda mais na garantia de direitos dos idosos.
De acordo com o procurador-geral de justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, os projetos Idoso cidadão e Notificar é preciso serão fortalecidos para que novas políticas públicas possam ser implementadas. “Estamos falando daquelas pessoas que nos deram a vida, que cuidaram da gente até nos transformarmos em adultos. E, claro, cidadãos que, ao longo dos anos, deram sua contribuição profissional nas mais diversas áreas para o desenvolvimento do nosso estado. Temos que retribui-los de alguma forma. Então, esta live está acontecendo para mostrar o reconhecimento do Ministério Público a esses indivíduos e também para reforçarmos que repudiamos todo ato de violência cometido em desfavor da pessoa idosa. A sociedade em geral deve estar atenta às diversas formas de agressão contra esse público”, disse ele.
A promotora de justiça Marluce Falcão, coordenadora do Idoso Cidadão, afirmou que o projeto já conquistando adesão de vários municípios alagoanos. “O nosso foco é estimular as pessoas idosas a participarem diretamente da formulação de políticas públicas para essa faixa etária, em suas respectivas cidades. Queremos que cada município crie o seu conselho municipal do idoso e, por meio dele, dê voz a essas pessoas que precisam falar sobre as necessidades que enfrentam. Inclusive, isso passa por um processo de conscientização deles para que também denunciem qualquer violação que esteja sendo praticada”, explicou.
Segundo ela, o projeto pretende ainda trabalhar junto a família, uma vez que a grande maioria dos idosos mora com algum parente e tem sua vida gerida por esse familiar. “Infelizmente, os atos de violência, sejam físicos, psicológicos ou patrimoniais, são praticados, em sua grande maioria, por pessoas com laço familiar. Então, esses conselhos municipais terão um papel fundamental de trabalhar a conscientização dentro de casa, inclusive, alertando sobre os crimes que podem ser responsabilizados”, acrescentou a promotora.
O promotor Denis Guimarães, que também integra o Idoso Cidadão, igualmente participou da live. “Essa questão de conscientizar a família é extremamente importante. Os idosos precisam ser ouvidos dentro de casa, mas, sabemos que não é comum que isso ocorra. E justamente não acontece porque a violação quando existe dentro de casa é mais difícil de chegar aos órgãos competentes. Daí a necessidade da família saber das suas obrigações para com a pessoa idosa”, declarou.
“Notificar é preciso”
O projeto Notificar é preciso, coordenado pelos promotores de justiça Dalva Tenório e Lucas Sachsida, também vai atuar nessa área. “Esse é um projeto que envolve uma rede de proteção que já funciona muito bem com relação ao combate de crimes praticados contra crianças e adolescentes. Unimos Ministério Público, Defensoria Pública, Poder Judiciário, Polícias Civil e Militar, hospitais públicos, Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), conselhos tutelares etc, de modo que todos juntos fiquem alertadas aos casos que chegam sobre agressões sofridas por menores de idade. O objetivo maior é evitar a sub-notificação de casos e, com isso, poder fortalecer o enfrentamento a esse tipo de crime. Então, agora, vamos expandir o Notificar é preciso para que a rede de proteção à pessoa idosa também possa atuar da mesma forma”, detalhou Sachsida.
“Nossa preocupação se dá porque muitos desses idosos dependem de filhos ou algum parente e eles têm medo de denunciar e, depois, sofrerem ainda mais maus tratos ou qualquer outro tipo de violência. No entanto, caso a gente consiga comprovação da agressão, poderemos atuar para levar esse idoso para um lugar onde ele não sofrerá mais nenhum tipo de violação dos seus direitos”, destacou Dalva Tenório.
O promotor de justiça Rogério Paranhos, também envolvido com essas ações, lembrou que é papel do Ministério Público defender a dignidade e o bem-estar da pessoa idosa, garantindo-lhe o direito a uma vida digna e com segurança. “Isso tem que ficar muito claro para os familiares que cuidam do idoso. Eles precisam entender que as violências psicológica, física e financeira tem consequências sérias. E mais, a sociedade deve participar isso e denunciar qualquer abuso que tenha conhecimento. Essa participação social na busca por justiça é essencial”, garantiu ele.
Também participaram da live o promotor da Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e das Pessoas com Deficiência, Hélder Jucá, a juíza Ana Florinda Dantas e o advogado Gilberto Irineu de Medeiros.
