O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) promoveu, nesta segunda-feira (28), a “Roda de Conversa: Gênero, Sexualidade e Educação”, uma oportunidade para ouvir a sociedade e instituições sobre os desafios do ensino e da permanência de estudantes em ambientes onde ainda ocorrem bullying, preconceito, lgbtfobia e deficiência de gestores e educadores no processo de acolhimento a vítimas e educação de agressores.

De iniciativa dos Núcleos de Defesa dos Direitos Humanos e Direito Internacional (NUDDHI), da Educação (NUDED), da Infância e Juventude (NUDIJ), Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (CAOP) e Fórum de Garantia à Educação e Infância, a Roda de Conversa colocou em debate o ponto de vista e as demandas de quem precisa estudar, de gestores públicos e de lideranças de fóruns e conselhos que lutam por melhorias na educação.

Coordenadora do NUDDHI, a promotora de Justiça Alexandra Beurlen enfatizou que as principais melhorias dependem de mudanças culturais, e não somente de medidas punitivistas. Ela pontuou que, no ambiente escolar, mas também fora dele, um dos problemas que mais aflige a população LGBTQIAPN+ é o uso de banheiros e a violência nesses espaços. “O Brasil é signatário de convenções e tratados e, por isso, se compromete a implementar medidas de dignidade e cidadania. Por outro lado, temos um Estado ainda com o maior índice de analfabetismo do país, assim como a capital Maceió. Então, são muitos os desafios”, analisou.

Sobre as medidas que podem ser adotadas quando ocorrem violências no ambiente escolar, a exemplo de bullying e lgbtfobia, a promotora colocou que somente punição não resolve questões estruturais.

“A gente tem a ilusão de que aumentando a pena para os delitos resolve os problemas. A lei do tráfico de drogas, por exemplo, é bem mais severa hoje, mas o tráfico só aumenta. A gente de fato precisa educar, não podemos nos iludir que só a punição resolve, precisamos educar crianças e jovens. É muito importante que os municípios escutem os jovens, os adolescentes, a experiência das mães que sofrem todas as dificuldades por terem filhos LGBTQIAPN+. É importante trazer para junto da gente quem vive a experiência para aplicar melhor as políticas públicas”, defendeu.

Para o promotor de Justiça Lucas Sachsida, que coordena o NUDED, a Base Nacional Comum Curricular precisa ter o conteúdo de educação, gênero e sexualidade. “Aprender sobre isso não é incentivar ninguém a ser de um jeito ou de outro. As pessoas simplesmente são, e precisam ser respeitadas como são”, salientou.

“A gente precisa pensar a longo prazo, colocar na base do ensino o respeito ao próximo. A criança e o adolescente precisam entender que eles fazem parte de um todo que é diverso, é diferente e isso deve ser respeitado”, acrescentou.

Por sua vez, o promotor de Justiça Gustavo Arns, que coordena o NUDIJ, salientou que “a educação transforma pessoas, e pessoas é que transformam o mundo”. Ele também defendeu que os promotores de Justiça precisam ser abastecidos com informações sobre todos os protocolos de atuação para situações de desrespeito ou de crimes decorrentes de gênero e sexualidade no ambiente escolar.

Klévia Delmiro, que representou a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), colocou que muitos gestores municipais estão atentos a esses desafios e citou municípios alagoanos em que, com apoio de equipes multidisciplinares, as situações são encaminhadas e resolvidas da melhor forma.

Em participação por meio de um vídeo, a psicanalista Luz Vasquez questionou: “O ano é 2026 e estamos discutindo gênero, performance e quais pessoas podem dividir ônibus e banheiros, tentamos entender comportamentos, desejos, lógicas de poder. Eu poderia brincar com as palavras, falar em trocas de pele e de máscaras, mas esse texto não é um poema, é uma denúncia. Parece uma lição dolorosa essa de que, quanto mais você questiona, que tem coragem para se mostrar, o resultado seja perder, perder e perder segurança, compreensão, direitos e amor. Eu fortaleço que você continua a se expressar, continue a escrever e continue a estudar”, acrescentou.

Já Maria das Graças Correia Gomes, que coordena o Fórum Estadual Permanente de Educação do Estado de Alagoas (FEPEAL), questionou como estão as escolas de ensino integral. Segundo ela, muitos alunos estão se sentindo “presos” devido à ociosidade no contra-turno das aulas. “Como está sendo essa política para que os alunos queiram ficar na escola? Muitos que estudam pela manhã não aguentam ficar à tarde sem fazer nada”, alertou.

Em outro momento da Roda de Conversa, Juliano Brito, do Conselho Municipal de Educação de Maceió (COMED), apontou que hoje em dia “se pensa muito em valores, em IDEB, e há um falso entendimento de que discutir questões de gênero e sexualidade não altera o IDEB, mas não é verdade”. Segundo ele, uma criança que sofre bullying ou preconceito não vai estudar, não vai ter rendimento, não vai aprender. “Se a criança não aprende, não vai elevar o IDEB, sem ter aprendizagem. Uma criança sofrendo preconceito, excluída, não vai ter aprendizagem, e nesses casos não vai ter busca ativa que dê resultado”, adicionou.

Durante os debates, os participantes lembraram que algo considerado de menor complexidade, como o uso do nome social, já garantido por lei, ainda não é devidamente respeitado no ambiente escolar. A discussão também contou com representaram do Comitê Gestor do Fórum Alagoano em Defesa da Educação Infantil, da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos. Em formato híbrido, o evento contou com participantes no auditório do MPAL, em Maceió, e outros de maneira remota por chamada de vídeo.

Fotos: Claudemir Mota