A causa é nobre e requer muitos debates para se atingir a transformação de uma realidade onde ainda existem muitas falhas quando se fala de atendimento qualificado e humanizado à mulher vítima de violência doméstica. Nesta quarta-feira (2), o Ministério Público de Alagoas (MPAL) reuniu, no prédio-sede, bairro do Poço, em Maceió, representantes das polícias Civil e Militar, do Corpo de Bombeiros, da Guarda Municipal e secretarias de Governo para uma capacitação sobre ‘atendimento, proteção e perspectiva de Gênero na Segurança Pública”. O “Dia C” foi uma proposta do Ministério da Justiça com articulação do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), via Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid), com os Ministérios Públicos brasileiros. Em Alagoas, a organização ficou sob a responsabilidade do Núcleo de Defesa da Mulher.
O evento foi dividido em três eixos temáticos: Perspectiva de gênero focando na desconstrução de estereótipos, manifestações da violência e compromissos internacionais. Acolhimento sem revitimização voltado à dinâmica das relações abusivas, formulação de perguntas adequadas, escuta qualificada. E Medidas Protetivas e Risco para tratar do agravamento, uso prático do FONAR, fluxos da rede de atendimento.
A explanação do primeiro tema foi feita apela promotora de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial e, também, coordenadora do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial, Karla Padilha.
“O Ministério Público de Alagoas, com esses debates, adere a um movimento nacional promovido pelo CNPG, nominado Dia C, de Capacitação, que tem como propósito sensibilizar todo o sistema da segurança pública para a problemática que envolve a violência de gênero. A mim coube falar sobre a necessidade de acolhimento da mulher vítima de violência de gênero dentro das instituições de segurança pública. Enfim, o dia foi escolhido para desenvolvermos um trabalho de conscientização e, dessa forma, tentarmos reduzir o índice de machismo e de sexismo que ainda resiste nesse meio”, declara.
Responsável pelo segundo tema das discussões, a assessora de Planejamento e gestão, promotora de Justiça Stela Cavalcanti, falou sobre a importância do Dia C.
“Hoje é um dia muito especial porque o Ministério da Justiça, em parceria com o Ministério Público brasileiro, organizou um evento chamado Dia C da capacitação voltado para policiais, civis, militares, bombeiros e guardas municipais, para que eles possam prestar um atendimento especializado, humanizado e mais eficiente para as vítimas da violência doméstica. Meu tema tratou de um atendimento humanizado, especializado e voltado à não revitimização”, ressalta.
No encerramento da capacitação, o tema ficou com a promotora de Justiça Viviane Farias que abordou as “Medidas Protetivas de Urgência e Avaliação de Risco”.
“Hoje o Ministério Público do Estado de Alagoas participou do Dia C, que é um dia nacional de capacitação acerca de violência contra a mulher para os integrantes das forças públicas, um evento a nível nacional, desenvolvido simultaneamente por vários ministérios públicos e foi um dia bastante produtivo, em que foram trabalhadas temáticas sobre as afetas à violência, como ver a violência sob a perspectiva de gênero, como escutar e acolher a vítima, assim como diante dessas informações a melhor decisão a ser tomada. Além dessas partes técnicas, também tivemos informações acerca da sensibilidade e acolhimento que a temática requer em cada uma de nossas atuações”, destaca.
Durante o encontro, os participantes puderam aperfeiçoar o conhecimento sobre os riscos nas abordagens, a importância de saber interpretar as ocorrências e identificar as vulnerabilidades, de como adotar uma conduta livre de julgamentos, constrangimento ou repetição. O momento serviu, também, para reforçar a necessidade de celeridade nas providências adotadas, além da comunicação integrada e ágil entre os órgãos da Segurança Pública.
Fotos: Claudemir Mota
