O Ministério Público de Alagoas (MPAL) prestigiou a realização da tradicional Festa do Meado de Agosto, realizada na comunidade quilombola Sítio Poços do Lunga, na zona rural de Taquarana. Na ocasião, também foi promovida uma roda de conversa para uma escuta qualificada a respeito do acesso a direitos e do exercício da cidadania, como parte das ações do projeto “Aquilombando o MPAL”, de iniciativa do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Direito Internacional.

Coordenadora do Núcleo, a promotora de Justiça Alexandra Beurlen ressaltou a importância e a beleza das tradições da comunidade. “São práticas centenárias que contam a história dessas pessoas, de seus antepassados, e que merecem ser valorizadas e prestigiadas”, afirmou.

“Para além disso, a comunidade precisa ser ouvida, de modo que o Ministério Público Estadual, naquilo que lhe compete, consiga assegurar o exercício de direitos e da cidadania, com respeito as suas individualidades e necessidades”, acrescentou.

Por essa razão, segundo ela, o Ministério Público promoveu, durante as celebrações da Festa do Meado de Agosto, uma roda de conversa do projeto “Aquilombando o MPAL”, da qual também participaram o promotor de Justiça que responde pela Promotoria de Taquarana, Lucas Mascarenhas, o juiz auxiliar da Comarca local, Marcell Menezes Aquino, e o defensor público Isaac Souto, da Defensoria Pública Estadual (DPE).

“Com esse projeto, debatemos políticas públicas que já existem e estão definidas em leis, porém, há situações em que precisamos compreender as diferenças normativas para melhor aplicação às comunidades tradicionais, como quilombolas e indígenas”, assinalou. O promotor da Promotoria de Taquarana, Lucas Mascarenhas, também ressaltou a importância do contato direto com os moradores da comunidade. “É muito importante o Ministério Público ir até a população, ouvir suas demandas, conhecer melhor sua cultura, suas tradições e suas necessidades específicas”, pontuou.

Atendimentos

Além da roda de conversa do “Aquilombando o MPAL, a programação contou com lançamento de documentário sobre a comunidade, atendimentos do Ministério Público e da DPE, dinâmicas, apresentação de artesanato, falas sobre a tenda lilás e a prevenção da violência contra a mulher, atendimento odontológico e celebração de uma festividade religiosa de matriz africada, na qual os integrantes usaram roupas típicas, entoaram cantos e lançaram flores em um rio da região.

Durante a ação, a Defensoria Pública atendeu na Escola do Quilombo Lunga, com serviços que incluíram, entre outros, orientação jurídica, consultas processuais, triagem para o ajuizamento de ações cíveis e de família (divórcio, pensão alimentícia, guarda, correção de registro, reconhecimento de união estável), além da expedição de ofícios para obtenção gratuita de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito.

A Festa do Meado de Agosto

A festividade, realizada há mais de um século, já é uma tradição centenária e celebra a devoção a Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e também homenageia a Dona Firmina Mercê de Jesus (in memoriam) – uma pessoa querida, conhecida por sua fé e que foi uma importante liderança em defesa dos direitos da comunidade.

O local é marcado por forte ancestralidade e abriga dezenas de famílias que mantêm um modo de vida simples ligado à agricultura e à preservação cultural. No Sítio Poços do Lunga, destaca-se o trabalho associativo e de valorização da culinária regional, a exemplo da produção artesanal de derivados do umbu na cozinha comunitária.