O Ministério Público de Alagoas (MPAL) promoveu, nesta sexta-feira (7), uma qualificação com o tema “Capacitação em Recursos Excepcionais: Da instância ordinária à atuação estratégica nos Tribunais Superiores”, voltada para membros e servidores do órgão.
O objetivo foi qualificar os integrantes do MPAL na condução de recursos aos Tribunais Superiores (STF e STJ) que buscam reformar decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça local consideradas contrárias aos interesses da sociedade.
A iniciativa, realizada após solicitação da Subprocuradoria-geral Recursal à Escola Superior do Ministério Público (ESMPAL), contou com a participação virtual de mais de 100 interessados, entre equipes das Procuradorias de Justiça e da Assessoria Técnica do PGJ, e teve a parceria do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que disponibilizou procuradores, promotores e analistas com expertise nesse tipo de atuação para que fossem os palestrantes da capacitação. O MPMG é considerado hoje uma referência nacional no manejo de recursos aos Tribunais Superiores, com alto índice de admissibilidade e provimento.
“A atuação perante STF e STJ é muito técnica, exige um preparo mais específico, pois cuida de recursos contra as decisões do Tribunal de Justiça contrárias aos interesses da sociedade e que merecem reforma”, ressaltou o procurador de Justiça Humberto Pimentel.
“O presidente da ESMPAL, promotor de Justiça Marcus Rômulo, desde o primeiro momento, apoiou esse pleito. O MP de MG foi um grande parceiro, todos os colaboradores foram de lá, pois eles têm bastante expertise nessa prática”, acrescentou.
O promotor Marcus Rômulo, por sua vez, reforçou que é de interesse do MPAL que haja um incremento dos recursos para que as causas patrocinadas pelo órgão não morram com a decisão do Tribunal de Justiça local.
Quem também acompanhou a qualificação foi o promotor de Justiça Thiago Chacon, para quem a iniciativa foi importante para capacitar os integrantes do MPAL para uma atuação técnica integrada, assegurando a excelência na instrução processual e no manejo de recursos, da instância ordinária aos Tribunais Superiores.
“Ao longo das aulas, estamos compreendendo que a atuação perante o STJ e o STF não se resume à interposição de recursos, mas envolve planejamento, acompanhamento, inteligência institucional e atuação estratégica na formação dos precedentes”, apontou Chacon.
Capacitação de motoristas
Também nesta sexta-feira, o MPAL, por meio da ESMPAL, promoveu a primeira etapa da capacitação “Direção defensiva: teoria e prática”, voltada para motoristas do órgão. No auditório do prédio-sede, no bairro do Poço, em Maceió, eles assistiram a uma aula teórica sobre o tema, que foi acompanhada pela promotora de Justiça Fernanda Moreira, vice-diretora de Planejamento da ESMPAL. Na próxima semana, haverá aulas práticas.
Direção defensiva é um conjunto de técnicas e atitudes que os motoristas adotam para minimizar os riscos e evitar acidentes no trânsito. O objetivo da direção defensiva é proteger a vida e a integridade física do condutor, dos passageiros e de outros usuários das vias.
“Tivemos um dia muito profícuo, com dois cursos ao mesmo tempo: a capacitação em recursos excepcionais e a direção defensiva para motoristas que atuam no MP, algo muito importante e inédito, tendo em vista que se trata da segurança de todos”, argumentou o presidente da ESMPAL, promotor de Justiça Marcus Rômulo.
