Como parte da estratégia de estreitar o diálogo com grupos em situação de vulnerabilidade e aperfeiçoar sua atuação na defesa dos direitos humanos, o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) realizou, na manhã desta sexta-feira (10), uma visita técnica ao Centro de Referência em Direitos Humanos e ao Centro de Referência de Defesa da População LGBTQIA+. Na ocasião, o procurador-geral de Justiça, Lean Araújo, apresentou duas propostas para fortalecer o atendimento prestado pelos equipamentos: a construção colaborativa de um aplicativo que reúna informações sobre os serviços oferecidos pelas instituições e a atuação do MPAL como interlocutor junto à Assembleia Legislativa de Alagoas para incentivar a destinação de recursos orçamentários destinados à manutenção e ao fortalecimento das atividades desenvolvidas pelos centros.
A visita de Lean Araújo foi realizada ao lado do desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, do secretário de Estado de Direitos Humanos, Marcelo Nascimento, além de gerentes e equipes técnicas da referida secretaria (SEDH), que apresentaram a estrutura, o funcionamento dos equipamentos e os principais serviços prestados à população. Ambos os centros são vinculados à SEDH.
Instalados na Rua Bacharel Floriano Ivo, 87, Farol, em Maceió, os Centros de Referência oferecem atendimento humanizado e multidisciplinar às pessoas vítimas de violações de direitos, com acolhimento psicossocial, orientação jurídica e encaminhamento à rede de proteção, buscando garantir acesso às políticas públicas e promover a cidadania.
Para o procurador-geral de Justiça, a aproximação do Ministério Público com os serviços que atuam diretamente na proteção dos direitos humanos fortalece o trabalho institucional e permite identificar caminhos para ampliar a efetividade das políticas públicas: “O Ministério Público tem o dever de estar próximo da população, especialmente daqueles grupos que historicamente enfrentam situações de maior vulnerabilidade. Viemos conhecer de perto a realidade desses equipamentos, ouvir quem atua diariamente nessa rede de proteção e identificar de que forma a instituição pode colaborar para fortalecer esse trabalho. Nossa missão é garantir direitos, aproximar instituições e construir soluções que realmente façam diferença na vida das pessoas”, afirmou Lean Araújo.
App e diálogo com o parlamento
Uma das propostas apresentadas pelo chefe do MPAL foi o desenvolvimento conjunto de um aplicativo que facilite o acesso da população aos Centros de Referência. A ferramenta deverá disponibilizar informações sobre os serviços oferecidos, formas de atendimento, canais de contato, localização e orientações para o encaminhamento das demandas, ampliando a divulgação dos equipamentos e facilitando o acesso dos cidadãos aos serviços.
Outra iniciativa colocada à disposição pelo Ministério Público foi atuar como interlocutor junto à Assembleia Legislativa de Alagoas, buscando sensibilizar parlamentares para a importância da previsão de recursos específicos no orçamento estadual destinados ao fortalecimento das ações desenvolvidas pelos dois centros.
“Nosso objetivo é contribuir para que essa rede de proteção esteja cada vez mais fortalecida. O aplicativo seria uma ferramenta importante para aproximar a população dos serviços disponíveis, facilitando o acesso à informação e aos canais de atendimento. Da mesma forma, queremos atuar como parceiros na busca pelo fortalecimento dessas políticas públicas, dialogando com a Assembleia Legislativa para sensibilizar os parlamentares sobre a importância de assegurar recursos no orçamento estadual. Quando as instituições trabalham de forma integrada, quem ganha é a sociedade, especialmente aqueles que mais precisam da proteção do Estado”, declarou Lean Araújo.
