O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), por meio de uma força-tarefa composta pelos promotores de Justiça titulares das Promotorias de Defesa do Meio Ambiente (4ª PJC) e do Patrimônio Urbanístico (66a PJC), fez uma inspeção, nesta quinta-feira (14), às estruturas do projeto Jardins Filtrantes, mais conhecido como “Renasce Salgadinho”, com o objetivo de avaliar as condições de saneamento, ambientais e urbanísticas.

Os promotores de Justiça Alberto Fonseca (Meio Ambiente) e Jorge Dória (Urbanismo), acompanhados por técnicos do município de Maceió, do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA) e do Instituto para Preservação da Mata Atlântica (IPMA), visitaram o trecho final do Riacho Salgadinho, onde foram realizadas várias intervenções e melhorias urbanísticas e paisagísticas, e também algumas estações elevatórias localizadas no Vale do Reginaldo, inclusive a principal delas onde ocorre o processo de filtragem dos efluentes.

“A força-tarefa criada no âmbito do MPAL vistoria os cursos d’água, como riachos Gulandi e do Sapo, que fazem parte da bacia hidrográfica do Riacho Salgadinho, assim como as estruturas construídas, para verificar as ações realizadas dentro do projeto. Notamos que o sistema está operante, conforme o que foi planejado, mas o acompanhamento se dará de forma constante, tendo em vista a necessidade de checar a operacionalidade e a manutenção dos equipamentos em todo o sistema”, assinalou Alberto Fonseca.

O promotor de Justiça Jorge Dória, por sua vez, lembrou que a força-tarefa do MPAL e o respectivo processo de acompanhamento existem há mais de cinco anos, por meio do qual o órgão ministerial vem cobrando a realização da obra e as melhorias para a população.

“Essa obra se materializou, de acordo com o que foi projetado, promovendo uma transformação urbanística, social e ambiental. Mas estamos ainda com o procedimento aberto para verificar possíveis inconsistências ou algo mais que precisa ser feito. De todo modo, percebemos que a ordem urbanística e ambiental trouxe benefícios para os moradores”, declarou.

Conforme explicações dos técnicos do município, em tempo seco, ou seja, sem chuva, o efluente passa por um processo de tratamento nos chamados “jardins filtrantes”, onde plantas adequadas retiram a matéria orgânica do líquido e a utilizam como insumo ou “alimento”. Em seguida, o efluente que passou por esse processo é bombeado, por meio de um emissário, até o sistema de disposição oceânica da BRK. Para que o efluente não chegue ao mar, foram instaladas comportas, sendo as principais delas na foz do próprio riacho. Já em época de chuva, devido ao grande volume, as comportas são abertas e o efluente segue diretamente para o oceano, sem passar pelos jardins filtrantes.