O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) deu mais um passo estratégico rumo à internacionalização das suas atividades acadêmicas e institucionais ao firmar novas parcerias com instituições portuguesas voltadas ao fortalecimento da pesquisa, da formação continuada e do intercâmbio científico. A iniciativa, que tem como foco ampliar a capacitação de membros e servidores, promovendo a troca de experiências e o acesso a centros de excelência na Europa, será viabilizada por meio da Escola Superior do MPAL.
No último dia 25 de abril de 2026, foi realizada reunião com o presidente do Fórum de Integração Brasil Europa (FIBE), professor doutor Vitalino Canas, para tratar da formalização de Memorando de Intenções e do desenvolvimento de projetos conjuntos, incluindo a realização de eventos, cursos e intercâmbio científico de professores e estudantes. O FIBE é reconhecido como um dos principais institutos dedicados ao estudo da integração jurídica do Brasil na Europa, tendo Lisboa como porta de entrada para esse diálogo institucional.
Desse encontro, representando o MPAL, participou o procurador-geral de Justiça, Lean Araújo, além de membros de outras instituições. A proposta é construir uma agenda permanente de cooperação acadêmica que possibilite aos integrantes do MPAL o acesso a debates contemporâneos sobre direito comparado, governança e integração internacional.
Também naquela mesma data, foi realizada visita institucional ao Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), uma das mais tradicionais instituições portuguesas dedicadas ao estudo, concepção, acompanhamento e avaliação de políticas públicas. A comitiva alagoana foi recepcionada pelo presidente do ISCSP, professor catedrático Ricardo Ramos Pinto, pelo professor doutor João Catarino e pelo diretor executivo Jorge Martins.
Durante a reunião, foi debatido o protocolo de intenções voltado à internalização dessas atividades no âmbito de Alagoas, com foco na melhoria de indicadores sociais e no aprimoramento das políticas públicas. A iniciativa busca integrar conhecimento acadêmico, pesquisa aplicada e atuação institucional, fortalecendo o papel do Ministério Público como agente indutor de desenvolvimento social.
Ainda no contexto das agendas institucionais em Portugal, em 19 de abril houve reunião com o professor doutor Marco Caldeira, integrante do Lisbon Public Law Research Centre, para tratar de parcerias com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. O encontro discutiu possibilidades de cooperação acadêmica, intercâmbio e desenvolvimento de pesquisas conjuntas, reforçando a importância da aproximação entre o MPAL e centros europeus de referência em direito público.
“As parcerias que estamos construindo representam um passo concreto na internacionalização das nossas atividades acadêmicas e institucionais. O intercâmbio com centros de excelência em Portugal permitirá ampliar a capacitação de membros e servidores do nosso Ministério Público, fortalecer a pesquisa aplicada e trazer soluções inovadoras para aprimorar as políticas públicas e os indicadores sociais em Alagoas”, destacou Lean Araújo.
