Defender os direitos das pessoas idosas em situação de vulnerabilidade ou vítimas de qualquer tipo de violência, agressão ou abandono, com um espaço de acolhimento humanizado e equipe técnica multiprofissional. Esse é o objetivo da casa de acolhimento regional do Vale do Paraíba, que será instalada em Maribondo, por iniciativa do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), que propôs a construção da política pública a um grupo de 10 municípios da região, por meio de um termo de compromisso. Para discutir os avanços do projeto e esclarecer dúvidas dos parceiros e da sociedade, o MPAL promoveu uma audiência pública, na tarde desta sexta-feira (10), que foi realizada em Maribondo.
Na ocasião, o promotor de Justiça José Antônio Malta, que é diretor do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do MPAL (CAOP), enfatizou que “a pessoa idosa não pode ser invisibilizada ou submetida a qualquer forma de violência ou agressão”. “O espaço deverá ser estruturado, com atendimento multiprofissional, compromisso ético e de respeito à história e à trajetória de vida dos idosos que tanto contribuíram para a construção de nossas comunidades”, salientou.
Ele também reforçou que a audiência pública é para construir soluções conjuntas de forma participativa e, por meio dela, o Ministério Público reafirma o seu compromisso com a defesa dos direitos das pessoas idosas e promoção de políticas públicas efetivas. “Queremos assegurar que o envelhecimento seja vivido com plenitude e cidadania. Cada idoso tem uma história realizada dentro da sua comunidade, tem a riqueza da vida e da cultura desses municípios”, acrescentou.
O promotor de Justiça Flávio Gomes da Costa Neto, que é titular da 20ª Promotoria de Justiça da Capital e substituto na Promotoria de Maribondo, afirmou que a casa de acolhimento terá coparticipação financeira de cada um dos 10 municípios da região. “Haverá um gestor responsável e um comitê, a ser composto por indicados por cada município, que farão juntos farão a administração da casa”, pontuou Flávio Gomes da Costa Neto.
Durante a audiência pública, o prefeito de Maribondo, Bruno Teixeira, afirmou que é uma obrigação do poder público garantir direitos fundamentais, especialmente aos idosos, disse que o município está no centro desse movimento e destacou o apoio do MPAL para que a casa de acolhimento se torne realidade.
A superintendente da Secretaria de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência (SECDEF), Rafaela Seixas, asseverou que envelhecer com dignidade é um direito, “A violência contra a pessoa idosa é real, todos os dias recebemos denúncias dos mais variados tipos. O acolhimento se faz necessário para tirarmos as pessoas da iminência do risco de morte. Estamos cuidado do nosso futuro, pois envelhecer é o nosso futuro”, destacou a gestora estadual.
Os municípios contemplados com a casa de acolhimento são: Maribondo, Atalaia, Chã Preta, Paulo Jacinto, Pindoba, Cajueiro, Capela, Mar Vermelho, Quebrangulo e Viçosa.
Fotos: Claudemir Mota.
