A defesa do patrimônio público e o enfrentamento à improbidade administrativa são pilares essenciais para a integridade da gestão pública e para a garantia de direitos da sociedade. Com essa missão constitucional, o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), nos dias 16 e 17 de abril de 2026, em Maceió, promoverá o Encontro do Grupo Nacional de Defesa do Patrimônio Público (GNPP), evento que fará um amplo debate sobre desafios, avanços e estratégias de atuação na área.
O evento acontecerá no Hotel Best Western Premier, reunindo promotores de Justiça de todo o país, além de autoridades e especialistas, com o objetivo de fortalecer a atuação institucional no combate à corrupção e na promoção da transparência na administração pública.
A programação será iniciada no dia 16 de abril, às 9h, com a solenidade de abertura que contará com a participação do procurador-geral de Justiça de Alagoas, Lean Araújo, do presidente do GNPP, Alexandre Flávio Medeiros Monteiro, e do presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Fábio José Bittencourt Araújo.
Ainda no primeiro dia, às 9h30, será realizado o painel “Improbidade administrativa: perspectiva nos Tribunais Superiores”, ministrado pelo juiz instrutor do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rodrigo de Lima Mosimann, com mediação do promotor de Justiça e coordenador do NUDEPAT/MPAL, Bruno Batista.
Na sequência, ocorrerá o lançamento do livro “A Prevenção e a Repressão dos Crimes de Corrupção de Agentes Públicos no Brasil”, de autoria da promotora de Justiça Karla Padilha.
O horário da tarde será reservado para a reunião do GNPP.
Dia dois com mais discussões
Já no dia 17 de abril, a programação será dedicada a temas centrais relacionados à transparência e ao controle das emendas parlamentares. Às 9h, a promotora de Justiça e coordenadora do CAOPP/MPMA, Nahyma Ribeiro Abas, abordará o tema “Transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares: panorama atual e desafios futuros”. Em seguida, às 10h50, a promotora de Justiça do MPAL, Fernanda Moreira, apresentará o painel “Boas práticas na fiscalização da liberação e transparência de emendas parlamentares – caso Maceió”.
Às 11h, o debate institucional seguirá com o painel “Integridade para todos: desafios para a implantação de programas de integridade nos municípios brasileiros – TIME BRASIL/CGU”, com a participação do superintendente da CGU em Alagoas, Nelton Martins Yin Filho, e do auditor federal de finanças e controle, Sergio Moraes Studart.
No período da tarde, às 14h30, será discutida “A atuação da Polícia Federal em investigações envolvendo emendas parlamentares”, com a delegada da Polícia Federal Nathália Ribeiro Leite Silva. Encerrando a programação técnica, às 16h, a procuradora do MPC/SP, Élida Graziane Pinto, ministrará, de forma virtual, a palestra “Fiscalização das emendas parlamentares em período eleitoral”.
Para o coordenador do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público do MPAL, promotor de Justiça Bruno Batista, o encontro representará uma oportunidade estratégica de integração e fortalecimento institucional: “Reunir membros do Ministério Público de todo o Brasil em Alagoas para discutir mecanismos de controle, transparência e combate à improbidade administrativa é fundamental para aprimorarmos nossa atuação. O intercâmbio de experiências e boas práticas fortalece a capacidade do Ministério Público de proteger o patrimônio público e garantir uma gestão mais íntegra e eficiente para a sociedade”, disse ele.
