O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) promoveu, na noite dessa segunda-feira (23), um webinário com o tema “Prevenção das violências contra mulheres e meninas na matriz curricular das escolas de Maceió”. A iniciativa, que contou com a participação do procurador-geral de Justiça, Lean Araújo, foi transmitida ao vivo pelo Youtube e reuniu simultaneamente mais de 800 participantes, entre gestores de escolas públicas e privadas, secretarias municipais e estaduais da Educação, da Mulher e dos Direitos Humanos, pedagogos, professores, representantes de categorias profissionais e membros do próprio MPAL.

Na ocasião, o Ministério Público lançou a cartilha “Prevenção à Violência Doméstica nas Escolas de Maceió”, que trata da inclusão da temática na matriz curricular. Em sua fala, ao abrir os trabalhos, o PGJ destacou que o tema deve sim fazer parte da matriz curricular, conforme já determina a Lei nº 14.164, de 10 de junho de 2021, a qual altera a Lei nº 9.394/1996, para incluir conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica, além de instituir a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher.

“É fundamental que a gente consiga construir, de forma dialogal, quais ações que efetivamente devem ser desenvolvidas. Compreendo que esse movimento legislativo representa uma alteração na política pública de educação, a qual já está posta. E essa dinâmica dos poderes estatais é fundamental para compreender de que maneira podemos implementar as ações”, salientou Lean Araújo.

“Portanto, por meio dessa iniciativa, temos que identificar o papel de cada um dos atores, visto que esse é um tema de altíssima importância. Destaco aqui a relevância do profissional de pedagogia, por exemplo. Por outro lado, é fundamental que tenhamos a noção muito clara do que representa a inclusão dessa ação na matriz curricular, como também precisamos ouvir os destinatários das ações públicas, que são os professores e o corpo discente”, acrescentou o procurador-geral de Justiça, que também citou o papel, pelo MPAL, dos promotores de Justiça Cláudio Malta e Gustavo Arns, que estão à frente dessa articulação com toda a rede de ensino.

“A sociedade alagoana agradece esse movimento. As gerações que estão em processo de formação podem contribuir com essas ações preventivas e redução, de forma expressiva, da violência que tem se observado no estado brasileiro”, finalizou o chefe do MPAL.

Em seguida, Edilene Arjoni, que representou a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino, parabenizou a iniciativa do MPAL em discutir a temática e reforçou que a mudança tem que começar na educação. “A prevenção não se faz apenas educando e empoderando as mulheres. Temos que buscar uma sociedade em que os homens estejam em harmonia e estejam nessa mesma luta contra a violência. Precisamos reeducar essa visão social pela não violência, pela harmonia e pela felicidade de todas e todos”, defendeu.

Já Ademir de Oliveira, que representou a Secretaria Municipal de Educação de Maceió (Semed), ressaltou que trabalhar para melhorar esses indicadores de violência é sempre muito gratificante. “É com esse empenho que vamos trabalhar. E lembro que cada adolescente, cada adulto deve estar ciente de que proteger é muito mais do que falar, é uma obra de atividade, de ação”, disse.

Coordenador do Núcleo de Defesa da Infância e Juventude pelo MPAL, o promotor de Justiça Gustavo Arns reforçou que hoje há uma tendência geral de crescimento da violência contra a mulher.

“Nos últimos cinco anos houve um aumento de feminicídios, segundo o Anuário Brasileiro da Violência. Hoje vivemos uma verdadeira epidemia de violência contra a mulher. A gente se pergunta: o que é preciso mais? Tivemos avanços importantes na proteção legal, como as Leis Maria da Penha, Importunação Sexual, Descumprimento de Medida Protetiva, Stalking. Então, veio a Lei 14.164/2021, na esteira de um importante tema na educação de crianças e adolescentes”, detalhou o promotor de Justiça, que coordenou os trabalhos do webinário.

Promotores de Justiça de outros Ministérios Públicos também participaram como palestrantes convidados. No dia 30 de março, também a partir das 19h, o webinário terá continuidade e a participação de outros palestrantes.

A iniciativa reúne todas as Promotorias de Justiça da capital que atuam na área, em um esforço institucional integrado que dialoga diretamente com a realidade social e com a urgência do tema. As inscrições para o webnário são gratuitas e podem ser realizadas por meio do link disponibilizado na bio do Instagram do projeto, no perfil @integralprotecao. A programação será transmitida ao vivo pelo canal do YouTube “Proteção Integral”, permitindo amplo acesso ao público interessado, incluindo profissionais da educação, estudantes, membros do sistema de Justiça e toda a sociedade. Haverá emissão de certificado para os participantes.