Visando maior certificação da realidade vivida entre pais e filhos que constam como personagens nos processos que tramitam nas varas de Família da capital, a Coordenadoria das Promotorias de Justiça que atuam na área realizou, na sexta-feira (20), uma reunião que teve como objeto principal de pauta a parceria firmada com o Núcleo de Apoio Técnico do Ministério Público (NAT/MPAL) que disponibilizará uma psicóloga e uma assistente social para auxiliarem membros que atuam na respectiva área. O encontro foi provocado pela promotora de Justiça e coordenadora das Promotorias de Justiça de Família da Capital, Adriana Accioly.

Convicta de que a atuação conjunta trará bons resultados, a promotora fala sobre a iniciativa e pormenoriza o foco da reunião.

“Essa parceria será essencial, entendemos como um grande ganho para a instituição, e nos dará suporte nos processos que exijam um olhar mais delicado, quando houver, por exemplo, a necessidade de saber a situação em que se encontra a criança, quais as condições, se os genitores ofertam os devidos cuidados, se os seus direitos estão sendo assegurados. A reunião foi para dar efetividade a um plano de atuação onde poderemos contar com profissionais específicas que atuarão como assistentes nos processos, auxiliando o Ministério Público nas suas ações”, destaca a promotora de Justiça Adriana Accioly.

A psicóloga e a assistente social poderão atuar em casos de suspeita de abuso sexual, em processos que versem sobre guarda e alienação parental, direito de convivência familiar, de interdição e curatela. Eles poderão acompanhar a perícia, bem como elaborar o parecer técnico, nos casos em que se fizerem necessários, observando sempre o Artigo 227 da Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência e a Lei nº 13.105/2015 do Código de Processo Civil.

“As profissionais do NAT estarão conosco na condição de assistentes técnicas em estudos multidisciplinares, nos processos judiciais que tramitam nas Varas de Família da Capital, em processos onde foram indicadas pelos promotores de Justiça. Para regulamentar a atuação das mesmas, a coordenadoria elaborou uma Minuta que foi discutida com todos e será encaminhada ao procurador-geral de Justiça e contato prévio com mo coordenador do Núcleo, promotor de Justiça Adriano Jorge”, reforça a coordenadora.