O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) passou a integrar uma importante iniciativa nacional voltada ao desenvolvimento colaborativo de soluções tecnológicas baseadas em inteligência artificial para o sistema de Justiça brasileiro. A adesão foi formalizada por meio da assinatura do 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 024/2025 – Brasil.IA, cujo documento foi assinado pelo procurador-geral de Justiça de Alagoas, Lean Araújo, juntamente com chefes de outros Ministérios Públicos do país.
O acordo tem como objetivo ampliar a cooperação institucional entre os ramos do Ministério Público brasileiro para o desenvolvimento conjunto da chamada Suíte Brasil.IA, um conjunto de ferramentas tecnológicas que busca modernizar a atuação ministerial por meio da inovação e da utilização estratégica de inteligência artificial.
Com a assinatura do termo aditivo, o MPAL passa a integrar formalmente o grupo de instituições que colaboram no desenvolvimento e no aprimoramento dessas soluções, atuando de forma conjunta com outros Ministérios Públicos estaduais, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e o Ministério Público Militar. A iniciativa fortalece o intercâmbio de conhecimento, tecnologia e boas práticas institucionais entre as unidades do Ministério Público em todo o país.
Para Lean Araújo, a participação do MPAL no projeto representa um avanço importante na modernização institucional e na busca por maior eficiência na prestação de serviços à sociedade. “A cooperação tecnológica entre os Ministérios Públicos permite compartilhar soluções inovadoras e reduzir custos, ao mesmo tempo em que amplia a capacidade de análise de dados e de apoio às atividades finalísticas da instituição”, declarou o procurador-geral de Justiça.
O termo aditivo também cria um mecanismo simplificado para que outras unidades do Ministério Público brasileiro possam aderir futuramente à iniciativa, mediante manifestação formal de interesse e aprovação do Comitê Gestor Integrado responsável pela governança do projeto.
Além de integrar o desenvolvimento das ferramentas tecnológicas, cada instituição participante deverá indicar representantes para atuar no comitê gestor e no laboratório responsável pelas soluções, garantindo participação ativa na construção e evolução das plataformas digitais que compõem a Suíte Brasil.IA. O 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 024/2025 – Brasil.IA foi assinado física e remotamente durante a 2ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), ocorrida na manhã desta quarta-feira (11).
Foto: Anderson Macena
