Na segunda Reunião de Análise Estratégica (RAE) de 2026 do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), realizada nesta terça-feira (24), ganharam destaque as ações que promovem o atendimento ao Objetivo Estratégico “Melhorar a Gestão Administrativa” e os projetos “Nossa Educação Daria um Livro: Escola de Leitores” e “Educar e Proteger: Fórum de Garantia à Educação e Infância”.
O encontro, na Sala dos Conselhos do MPAL, em Maceió, foi presidido pelo procurador-geral de Justiça em exercício, Walber Valente de Lima, e coordenado pelo assessor substituto da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica (ASPLAGE) do órgão, o promotor de Justiça Jamyl Gonçalves Barbosa.
Na oportunidade, o diretor-geral do MPAL, Carlos Cabral, apresentou as medidas que ajudam o órgão a incrementar e dar celeridade à gestão administrativa, tornando o ente ministerial mais eficaz e com apoio interno fortalecido para que membros e servidores possam cumprir seu papel de atendimento à sociedade.
Em seguida, o promotor de Justiça Lucas Sachsida, que é responsável pelos projetos na área da educação, fez uma explanação sobre as iniciativas. Segundo ele, o “Educar e Proteger” surge a partir da necessidade de criação de uma mesa horizontal de debates a partir de uma facilitação de diálogo entre instituições e órgãos para resolver problemas enfrentados pela educação para crianças e adolescentes.
A medida também busca, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), atuar de forma articulada na elaboração de políticas públicas e na execução de ações para possibilitar a integração operacional entre os órgãos.
Entre a pautas já tratadas pelo projeto, segundo revelou o promotor durante a RAE, estão: obrigação de manutenção de sítio eletrônico com informações sobre filas e demandas em creches; uso de celular nas escolas; tratativa a respeito da situação do transporte escolar na rede pública; certificação de alunos da Educação de Jovens, Adultos e Idosos no âmbito do Programa “Vem que Dá Tempo” e suas consequências na rede municipal de ensino; creches Gigantinhos; violência nas escolas; pacto pela superação do analfabetismo e qualificação na educação de jovens e adultos; segurança no CEPA; direito à convivência familiar e comunitária e ao Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora. O projeto “Educar e Proteger” obteve o reconhecimento com o segundo lugar no Prêmio Gerente de Projeto, concedido pelo próprio MPAL.
O projeto “Nossa Educação Daria um Livro”, por sua vez, conforme explicou o promotor de Justiça Lucas Sachsida, foi criado a partir da necessidade de apurar e, posteriormente, aprimorar o quantitativo de bibliotecas e cantos de leitura, conforme previsão expressa na Lei nº 12.244/10. A iniciativa usou dados compilados pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (ATRICON), com base nos dados do Censo Escolar de 2022, que mostram que mais de 70% das escolas públicas de Alagoas não possuem biblioteca.
Por meio desse projeto, o MPAL visitou 5 escolas no município de União dos Palmares, 4 em Santana do Mundaú, 3 em São Miguel dos Milagres, 2 escolas e uma biblioteca em Porte de Pedras, 5 escolas em Passo de Camaragibe, 3 em Rio Largo, 3 em Messias, 1 em Santana do Ipanema, 1 em Poço das Trincheiras, 1 em Olivença e 2 em Delmiro Gouveia. Uma cartilha ilustrativa com 5 passos essenciais para criação e estruturação de bibliotecas escolares foi lançada pelo projeto, o qual também permitiu a participação do MPAL na Semana Temática, uma atuação coordenada realizada em todo o país.
Ao final da RAE, o procurador-geral de Justiça em exercício, Walber Valente de Lima, parabenizou o promotor Lucas Sachsida e sua equipe pelas iniciativas e reforçou o compromisso do MPAL como um todo em defesa da educação.
