O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) vistoriou um terreno no Tabuleiro dos Martins, em Maceió, e constatou lixo, recicláveis, entulho de obras, cães, cavalos, e áreas ocupadas e cercadas por moradores do entorno. O terreno pertence ao Estado e fica por trás da Superintendência de Medidas Socioeducativas (Sumese), sendo de responsabilidade da Secretaria de Estado de Prevenção à Violência (Seprev).
A vistoria faz parte do processo SAJ nº 06.2019.00000399-3, que está em andamento na Promotoria de Defesa do Meio Ambiente da Capital (4ª PJC). Titular da Promotoria, o promotor de Justiça Alberto Fonseca participou da vistoria e ressaltou que o local tem aspecto de abandono e oferece riscos aos moradores do entorno, aos jovens sob responsabilidade do Estado que estão na Sumese e aos usuários da Escola Estadual Coronel Francisco Alves Mata, situada dentro do terreno.
“Há o risco de proliferação de vetores, que podem causar diversas doenças, tendo em vista o lixo, o mato e os animais que ficam aqui sem nenhum controle, como cães e cavalos. Por outro lado, os próprios moradores estão ocupando a área e cercando, transformando alguns espaços em terrenos de uso privado”, esclareceu Alberto Fonseca.
Representantes da Seprev e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) também participaram da vistoria.
Segundo o promotor, diante do que foi constatado, os órgãos estaduais, bem como alguns órgãos municipais responsáveis pela coleta de resíduos, bem-estar animal, controle de zoonoses e sanitário, assim como de saúde pública, serão convocados para uma audiência presencial, no âmbito do processo SAJ nº 06.2019.00000399-3, ocasião em que será proposta uma agenda autocompositiva para resolução do caso.
