“Ô, abre alas que eu quero passar”. A festa momesca de 2026 está agendada para o mês de fevereiro e para que no corredor da folia desfilem segurança, paz, responsabilidade e compromisso, o Ministério Público de Alagoas (MPAL) reuniu, nessa segunda-feira (15), órgãos da Segurança Pública, órgãos municipais, Equatorial, associação dos ambulantes, representantes da Liga Carnavalesca, organizadores de blocos para discutirem cláusulas e assinarem o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Após cinco horas, sob coordenação do promotor de Justiça Max Martins (da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor) tudo ficou definido e quem descumprir o que determina o documento, será punido. E atenção, a autorização dos blocos carnavalescos só será recepcionada pelo Município de Maceió a partir de 11 de janeiro, enquanto para os eventos da ressaca até o dia 1º de março. Quanto ao frevo, os foliões poderão aproveitar até os horários que foram acordados, sob o risco de terem o evento interrompido pelas forças policiais caso ultrapassem.

Um dos pontos que exigiu mais atenção foi em relação ao quantitativo de participantes nos blocos que cadastrados como “de família”. Apesar de os representantes tentarem aumentar para 100 pessoas, não lograram êxito, mantendo o TAC, como nos anos anteriores, o número de 50 integrantes. Já os blocos maiores, de bairro, terão que seguir a risca o horário de 16h às 20h para percorrer as ruas, e contratar segurança privada caso os dias de desfile coincidam com os grandes eventos na Orla de Maceió.

“A Polícia Militar explicou e convenceu de que, em relação aos blocos família, geralmente falam que são cem pessoas, mas o número praticamente triplica porque pessoas da comunidade acabam se juntando. Por precaução, para evitar qualquer tipo de transtorno, chegamos ao consenso de que não seria mantido o mesmo número de 2025. Em relação aos blocos tradicionais dos bairros, com agendamento que coincida com os dias dos desfiles do Pinto da Madrugada, da Liga Carnavalesca e do Jaraguá Folia precisam contratar segurança privada, pois diante da multidão concentrada na orla e movimentação nos arredores, torna-se impossível para a Polícia Militar e para o DMTT disponibilizarem efetivo”, esclarece o promotor.

Sobre o horário, o entendimento é o de que há a necessidade de respeitar os demais moradores que não são adeptos, bem como as pessoas enfermas, idosas e crianças que têm, por lei, o direito ao descanso, em vez de serem vítimas da perturbação do sossego alheio.

E, para quem não for cadastrado e, obviamente, não tiver autorização para comercializar durantes os festejos carnavalescos, e costuma fazer aquele “gato” usurpando energia dos postes, a Equatorial afirma que suas equipes estarão vigilantes para coibir e adotar as providências cabíveis.

Outro ponto importante, tomando como base os atos machistas e corriqueiros registrados pelas forças de segurança em dias de carnaval, o TAC reforça o respeito à mulher. Para tal, a Diretoria de Comunicação do MPAL criará a identidade visual com orientações e enviar às secretarias municipais da Mulher e de Segurança Cidadã para que confeccionem o material e distribuam.

“Essa observação sempre estará presente em nossos TACs, pois o Ministério Público repudia quaisquer atos desrespeitosos em relação à mulher e, nessa época, alguns homens ousam constrangê-la. Então, anualmente, decidimos prevenir a remediar, fazendo um trabalho de conscientização com o público masculino. Ressaltando que havendo constatação e sendo identificado o autor, a polícia e demais órgãos que trabalham na defesa da mulher agirão”, afirma Max Martins.

Com os direitos devidamente assegurados, também, estarão as pessoas com deficiência, pois o Tac estabelece que 10% do quantitativo definido de banheiros químicos instalados, sejam equipados para elas.

“Esperamos, mais uma vez, que o cidadão maceioense aproveite o carnaval pacificamente, apreciando esse momento cultural, indo apenas para se divertir. O Ministério Público almeja que as famílias possam participar tranquilamente, que todos os órgãos e os demais envolvidos no TAC cumpram seus papéis e que os registros sejam somente de coisas boas e que possam ser guardadas como um momento feliz

Para saber todos os detalhes do TAC, confira: TAC Carnaval 2026 _Capital