A luz que mudou a vida de seu Pedro nasceu silenciosa, entre cadernos recém-abertos e a esperança de aprender, mesmo depois de tantos anos acreditando que esse direito já não lhe pertencia. Aos 80 anos, ele escreveu o próprio nome pela primeira vez — gesto simples, mas que carrega uma revolução íntima. E o que muitos não sabem é que essa transformação só foi possível porque o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) garantiu professores, transporte escolar, merenda, fardamento e condições dignas para que a turma do programa de Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI), uma modalidade da Educação Básica no Brasil, focada em quem não concluiu o Ensino Fundamental ou Médio na idade adequada, seguisse estudando. Ali, naquele pequeno núcleo escolar, o Ministério Público tem ajudado a reescrever destinos.
“Eu já tinha feito de tudo nessa vida, construí casas inteiras, trabalhei como eletricista, encanador, pedreiro, mas me faltava o mais importante: saber ler e escrever. Quando hoje abro O Pequeno Príncipe e consigo ler, sinto-me um herói. A educação transforma. A escola não só aperfeiçoa o que a gente aprende em casa, como também forma a pessoa. Por isso, agradeço muito ao Ministério Público por ter lutado para que pudéssemos ter esse direito garantido”, disse seu Pedro, hoje com 84 anos.
Neste 14 de dezembro, Dia Nacional do Ministério Público, o MPAL lança a websérie “MPAL Presente – Quando a garantia de direitos reescreve caminhos”, que vai mostrar a história de personagens que tiveram suas vidas impactadas pela atuação de promotores e promotoras de Justiça. “Será uma forma de reafirmarmos o compromisso de proteger direitos, enfrentar injustiças e impedir que qualquer cidadão fique à margem da dignidade que a Constituição assegura. É um trabalho que atravessa áreas diversas, indo desde o combate a crimes de violência, corrupção e dano ao patrimônio público, até a defesa da infância, do meio ambiente e das pessoas em maior situação de vulnerabilidade. Em cada frente, o objetivo é tornar o Estado mais justo, eficiente e humano”, afirmou o procurador de Justiça em exercício, Walber Valente de Lima.
Garantidor de direitos sociais
A defesa dos mais vulneráveis está no centro da atuação do Ministério Público. Crianças, idosos, mulheres, pessoas com deficiência e pretas, população LGBTQIAPN+ e em situação de rua, alunos sem estrutura adequada, famílias que não conseguem acessar políticas públicas, todos eles encontram no Ministério Público um aliado para fazer valer direitos que não podem esperar.
Um exemplo dessa atuação contínua aparece na história de Isaac Victor, um homem trans que só conseguiu acessar os medicamentos necessários à sua transição de gênero após a intervenção do Ministério Público do Estado de Alagoas. A ausência dos insumos interrompia o tratamento e comprometia a sua saúde física e emocional. Com a atuação firme do MPAL, o fornecimento dos medicamentos foi assegurado, garantindo dignidade e continuidade terapêutica.
Guardião da democracia e fiscal da lei
No Dia Nacional do Ministério Público, o órgão ministerial também quer reafirmar o seu papel essencial para o equilíbrio do Estado Democrático. Como fiscal da lei, o MP atua para garantir que os poderes públicos cumpram sua missão, que políticas públicas funcionem e que qualquer violação à Constituição seja enfrentada com rigor. “A democracia só existe de forma plena quando há vigilância permanente, e é isso que o Ministério Público entrega diariamente: proteção contra abusos, defesa da transparência, promoção da justiça e luta para que todos os cidadãos tenham voz”, afirmou o promotor de Justiça Bruno Baptista, coordenador do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público do MPAL.
Combate ao crime e enfrentamento às diversas formas de violência
O Ministério Público também exerce papel decisivo no combate aos crimes que mais afligem a sociedade. Desde investigações de homicídios, estupros, roubos e tráfico de drogas até ações estratégicas contra organizações criminosas, corrupção, improbidade e sonegação fiscal, o MPAL atua para proteger vidas, responsabilizar autores de delitos e impedir que recursos públicos sejam desviados do cidadão.
O Grupo de Atuação Especial em Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (Gaesf), por exemplo, ao longo de 2025, recuperou R$ 91 milhões em impostos que foram sonegados, e fechou mais de 400 empresas de fachada. Já o Grupo de Ações Especiais contra o Crime Organizado (Gaeco), ofertou, em 2024, 71 denúncias, que se somam a mais 47 ajuizadas este ano. E, neste momento, 54 pessoas estão sendo investigadas.
É um trabalho que envolve investigação, fiscalização, denúncias, júris, acordos, inspeções e articulação com diversos órgãos de segurança. Cada operação, cada medida protetiva, cada denúncia oferecida representa um passo para reduzir a violência, impedir retrocessos e assegurar que a lei seja aplicada de forma firme e justa.
Histórias que revelam o impacto do MP na vida real
Por trás de cada atuação do Ministério Público do Estado de Alagoas, há pessoas reais — como seu Pedro, como o Isaac — que tiveram suas trajetórias transformadas pela atuação do MPAL. Para celebrar este mês, a instituição contará até o final de dezembro histórias de cidadãos que foram positivamente impactados, mostrando que a instituição não atua apenas nos tribunais, mas dentro da vida das pessoas, onde a justiça faz diferença concreta.
