Integrantes do Grupo Gestor dão início, nesta quarta-feira (10), a uma série de oficinas que vão estruturar o Plano de Ação Estadual (PAE) para Conservação das Tartarugas Marinhas em Alagoas. O objetivo é que, ao longo dos próximos três dias, representantes de órgãos públicos e privados, ONGs e entidades do terceiro setor definam toda a estrutura do PAE, com as atribuições para cada um deles, metas e prazos que devem ser alcançados. As oficinas serão realizadas no Centro de Reabilitação de Animais Marinhos (CRAM) do Instituto Biota, localizado em Guaxuma, no litoral norte de Maceió.

O Grupo Gestor (GT) do PAE das Tartarugas Marinhas foi oficializado no dia 24 de setembro. A medida é decorrente de uma iniciativa do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), a Ufal, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), o Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL), o Instituto Biota e diversos outros parceiros, como organizações da sociedade civil.

Promotora titular da 5ª Promotoria de Justiça da Capital, com atribuição em Defesa dos Recursos Hídricos, Lavínia Fragoso ressaltou que a criação do PAE das Tartarugas Marinhas é uma ação do programa Pró-Espécie, do MPAL. “Esse Plano de Ação é uma medida muito necessária para preservação da biodiversidade e do ecossistema marinho, com foco nas tartarugas, e nessas oficinas vamos conseguir colocar em mesa todos os parceiros que podem contribuir direta e indiretamente para elaboração do PAE, definindo as atribuições para cada um deles”, afirmou.

O promotor de Justiça Alberto Fonseca, de Defesa do Meio Ambiente, lembrou que o MPAL, no âmbito do seu Planejamento Estratégico, optou em trabalhar a conservação da biodiversidade através da elaboração e execução de Planos de Ação Estaduais.

“Com base nisso, acatando sugestão do Instituto Biota, entendemos por bem dar início a um PAE para conservação das tartarugas marinhas, e para isso contamos com diversos parceiros, nos quais estão os melhores especialistas do estado nessa temática. O Ministério Público, por meio desse plano, segue firme e amplia suas estratégias para defesa do meio ambiente, cumprindo, assim, uma de suas missões institucionais”, assinalou Alberto Fonseca.

Ainda segundo ele, o PAE a ser elaborado nos três dias de oficinas vai resultar em um documento consistente e exequível, que ao final será encaminhado à Semarh para validação e publicação no Diário Oficial. “Com isso, teremos oficialmente mais uma política pública em Alagoas, desta vez voltada para preservação do ecossistema marinho, com foco nas tartarugas, mas que, com certeza, terá reflexos em várias outras espécies e ambientes”, concluiu.

Ao longo dos três dias – quarta (10), quinta (11) e sexta-feira (12) – as oficinas serão realizadas nos dois turnos, manhã e tarde, começando por volta das 8h30. O CRAM fica na Rua Padre Odilon Lôbo, nº 5.900, em Guaxuma.