O procurador-geral de Justiça Lean Araújo e o diretor da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), Marcus Rômulo, participaram como palestrantes, na manha desta terça-feira (18), em um simpósio promovido pelo Centro de Estudos da Procuradoria-Geral do Município (PGM) de Maceió, onde explanaram sobre os temas “A atuação do Ministério Público na efetivação de política pública estruturante no ambiente do procedimento administrativo” e “Autocomposição e Direito Sancionador”, respectivamente. O momento reuniu procuradores municipais, residentes, servidores e estagiários que buscam elevar o grau de conhecimento no Direito Público. Ao final, os membros ministeriais receberam, como agradecimento, das mãos do procurador-geral adjunto David da Guia e do coordenador do Centro de Estudos, Fernando Sérgio Amorim, uma placa e um certificado.
A abertura do evento foi feita pelo procurador-geral adjunto, David da Guia, que deu as boas-vindas esclarecendo que o encontro se tratava de uma capacitação e troca de conhecimentos indispensáveis no dia a dia de cada um, ressaltando a importância de levar dois representantes do Ministério Público com expertise em direitos coletivos e efetivação de políticas públicas. Dentro desse contexto, o chefe da instituição defendeu o respeito mútuo e uma relação coesa entre órgãos para que se obtenha maiores resultados em benefício da população. Ele enfatizou que é preciso se chegar a um consenso e implantar uma cultura de ações coletivas com capacidade de promover grandes transformações.
“O Ministério Público teve a oportunidade de conversar com a Procuradoria-Geral do Município de Maceió, no sentido de estabelecer essa relação dialogal, de também construir ações concretas para implementação de políticas estruturantes e, obviamente, em relação àquelas já efetivadas e em descompasso com o sistema normativo, promover as correções adequadas”, destaca Lean Araújo.
Em seguida, o diretor da ESMP se mostrou lisonjeado com o convite que possibilitou a troca de conhecimento, lembrando que trabalhar conjuntamente gera mais conquistas.
“É uma satisfação muito grande estar aqui na Procuradoria do Município. Nesses 17 anos atuando na Fazenda Pública Municipal, sempre mantive contato direto com procuradores, mas nunca tinha vindo aqui pessoalmente. E compartilhar essa troca de conhecimento com eles numa área que é de interesse recíproco, acredito ser valoroso porque temos muito mais a fazer e conquistar trabalhando em conjunto, do que cada um em seu lado separadamente. É uma satisfação enorme estar aqui por isso”, declara Marcus Rômulo.
Já David da Guia falou de empatia entre os órgãos entendendo essa necessidade de criar uma cultura do saber jurídico entre o público participante.
“Para nós é uma grata satisfação receber o procurador-geral da Justiça, o doutor Lean Araújo, e o promotor da Fazenda Municipal, o doutor Marcus Rômulo, que vieram abrilhantar as atividades do Centro de Estudos da Procuradoria num processo em que estamos criando a cultura da divulgação do saber jurídico, do conhecimento, da expansão dos horizontes jurídicos das nossas categorias, procuradores, residentes, assessores jurídicos, estagiários. Os representantes do Ministério Público vieram agregar mais conhecimento num processo constante de aperfeiçoamento institucional. Importante destacar, ainda, o que ficou muito bem plasmado nessas administrações, que foi a demonstração da empatia entre elas. Encaramos as instituições como essenciais, cada uma dentro das suas atribuições, para o adequado funcionamento da administração municipal”, afirma Davi da Guia.
E, finalizando, o coordenador do Centro de Estudos da PGM, que também atuou como mediador, interagindo com palestrantes e o público, falou do propósito do referido curso de capacitação e evidenciou a integração entre os órgãos.
E o nosso objetivo é exatamente tratar de temas próprios do direito público. E sendo o Ministério Público um parceiro institucional do município de Maceió e da Procuradoria Especial, seria fundamental que eles aqui estivessem para discutir temas que não são comuns. Então esse estreitamento de laços, essa aproximação faz com que a Procuradoria, na gestão administrativa do município de Maceió, se coloque ao lado. Do Ministério Público na defesa dos interesses daqueles que mais precisam, que são basicamente os munícipes, a população de Maceió. Então para nós é uma honra imensa receber o Ministério Público aqui na PGM, e a PGM é também a casa do Ministério Público para nós.
