O financiamento da política de eventos e da cultura de Maceió foi o tema de uma reunião entre membros dos Ministérios Públicos do Estado de Alagoas (MPAL) e Federal (MPF/AL) e integrantes do Fórum Cultural de Maceió (FCM), na tarde desta segunda-feira (17), no auditório do prédio das Promotorias de Justiça da Capital, no Barro Duro.

O objetivo do encontro foi discutir, entre outras coisas, a política de repartição dos recursos para o segmento cultural, a proporção em que isso se dá, de que modo a cultura vem sendo beneficiada pelo orçamento da capital, se essa repartição está adequada ou não e de que maneira os Ministérios Públicos podem agir em prol do acesso à cultura e da valorização dos profissionais desse setor.

Segundo a promotora de Defesa dos Direitos Humanos do MPAL, Alexandra Beurlen, o encontro foi importante para aumentar a aproximação entre a comunidade, a sociedade civil, os profissionais da cultura e os MPs Estadual e Federal.

“O direito humano à cultura é constitucional, é também um direito internacional, o que impõe ao MPAL uma atuação junto a essas políticas públicas para assegurar o direito aos cidadãos. Porém, nos cabe questionar aqui nessa reunião: o que é cultura? Qual a diferença entre cultura e entretenimento? Cultura é toda produção humana? Cultura está necessariamente vinculada aos povos originários?”, questionou a promotora de Justiça.

“Queremos, dentro de nossas atuações, trazer um reflexo do que pensa a comunidade sobre esse direito e a necessidade de intervenção do MPAL, acrescentou Alexandra Beurlen.

De acordo com a promotora de Justiça Fernanda Moreira, da Fazenda Pública Municipal, “esse momento é uma construção coletiva e não existe discussão desse direito à cultura sem pensarmos o financiamento desse direito”. “Precisamos contextualizar, no âmbito do município de Maceió, como é esse financiamento, como ele vem sendo feito. E precisamos questionar ‘o que queremos a respeito de cultura?’”, assinalou Fernanda Moreira.

Representando o MPF/AL, a procuradora da República Roberta Bonfim enfatizou que a expressão da cultura é fundamental para o ser humano, contribuindo, inclusive, de forma transversal para a manutenção ou melhoria da saúde mental das pessoas. “Os grupos culturais se encontram, se engajam, o que faz bem às pessoas. Temos acompanhado isso no Caso Braskem”, exemplificou a procuradora.

Ainda no encontro, Udson Pinheiro, integrante do Fórum de Artes Cênicas e do Fórum Cultural de Maceió, destacou a necessidade de organização dos grupos culturais por meio de fóruns e estes, por sua vez, devem ter espaço na elaboração de políticas públicas para o setor cultural

Já Lailla Brito, que é economista, fez um apanhado das ações afirmativas de cada legislação voltada ao segmento da cultura, mostrando os avanços e as carências. Ela também apresentou dados sobre os repasses financeiros do Ministério da Cultura para os diversos setores da cultura.

Levy Paes, artista visual e também integrante do Fórum Cultural de Maceió, explicou que é importante falar sobre a distribuição de recursos públicos para a cultura, ressaltando os mega eventos realizados pela Prefeitura de Maceió, como o São João, por exemplo. “A gente pensa sobre democracia, sobre como investir os recursos dentro da sociedade civil, para os trabalhadores da cultura, por isso, é importante dialogar com a Prefeitura e, hoje, com os Ministérios Públicos”, pontuou.