Nas últimas semanas, o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) e Ministério Público Federal (MPF) realizaram mais uma rodada de inspeções nas turmas da Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI) em escolas da rede municipal de Maceió. As visitas tiveram como foco o levantamento de boas práticas e de aspectos que ainda precisam ser aprimorados para garantir melhores condições de ensino e permanência dos estudantes.

Na Escola Nosso Lar 1, no bairro Levada, a equipe observou forte engajamento da direção escolar e dos servidores, que buscam manter as atividades pedagógicas e o vínculo com os alunos, mesmo diante de limitações estruturais. Os estudantes demonstraram grande interesse em ampliar a oferta da EJAI, sugerindo que a escola passe a incluir o segundo segmento (6º ao 9º ano), o que reforça o desejo da comunidade por oportunidades educacionais mais amplas.

Entre os desafios a serem superados, estão questões ligadas à ventilação das salas, higienização dos banheiros e organização dos espaços de leitura e recursos pedagógicos. Além disso, foram encontrados alimentos impróprios para o consumo dos alunos EJAI mesmo dentro da validade. Também foi identificada a necessidade de reforçar a distribuição de uniformes e itens do programa de dignidade menstrual, para atender a todos os alunos de forma igualitária.

Nas escolas visitadas anteriormente, também foram registradas iniciativas positivas e avanços na gestão escolar.

Na Escola Municipal Tradutor João Sampaio, a equipe constatou melhorias estruturais, como banheiros reformados, um novo ginásio em construção e oferta de internet aos alunos da EJAI, além de um corpo docente comprometido em manter a rotina das aulas noturnas. A escola dispõe de equipamentos modernos — como sala de robótica, biblioteca e instrumentos musicais —, que representam um potencial importante para ampliar as experiências de aprendizagem da EJAI.

Entre os desafios a serem superados estão: o uso mais efetivo desses espaços pelas turmas da noite e o fortalecimento da merenda escolar, cuja qualidade e variedade vêm sendo acompanhadas pela Secretaria Municipal de Educação (Semed). Também há espaço para avanços no acompanhamento psicossocial e na melhoria do transporte escolar noturno, ações que podem contribuir para reduzir a evasão e promover maior inclusão.

Já na Escola Municipal José Correia Costa, o destaque foi o empenho da equipe gestora e dos professores da EJAI, que mantêm o funcionamento regular das turmas mesmo diante de limitações físicas e de recursos. As salas e demais ambientes estão passando por melhorias, e a escola já dispõe de equipamentos de climatização, que aguardam ajustes técnicos para entrar em operação.

A vistoria apontou ainda a necessidade de reforçar o apoio a alunos com deficiência, garantir melhor ventilação e conforto térmico nas salas e promover atividades de reforço e acolhimento a estudantes que conciliam estudo e cuidado com filhos pequenos. Esses pontos foram tratados como prioridades de curto prazo, com encaminhamentos à Semed para adoção de medidas.

Atuação conjunta e objetivo das inspeções

As inspeções integram a atuação conjunta interinstitucional que acompanha as condições de funcionamento da EJAI nas escolas de Maceió. A iniciativa é uma parceria do MPF, com o MPAL, o MPT e a DPE/AL.

O objetivo das visitas é fortalecer o diálogo com a comunidade escolar e contribuir para que o ensino de jovens, adultos e idosos ocorra em ambientes dignos, seguros e estimulantes. Segundo os representantes das instituições, os relatórios de cada inspeção têm servido de base para ajustes graduais e colaborativos, permitindo que os avanços conquistados se somem a novas soluções desenvolvidas junto à rede municipal de ensino.

Com informações do MPF*