O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), por meio da Corregedoria-Geral e da Escola Superior, promove, nesta quinta-feira (25), o Seminário de Prática Disciplinar e Transparência Administrativa, no auditório do prédio-sede da Instituição, em Maceió. O encontro acontece das 9h às 17h e reúne membros do MP alagoano para debater temas fundamentais à integridade, transparência e ética na atuação ministerial.

Durante a abertura do evento, aconteceu o lançamento do Guia Prático do Código de Ética dos membros do MPAL, documento que reforça o compromisso institucional com a integridade, a dignidade da função ministerial e o fortalecimento da confiança da sociedade na atuação do Ministério Público. Participaram da abertura o procurador-geral de Justiça, Lean Araújo, o corregedor-geral do MPAL, Eduardo Tavares, e o diretor da Escola Superior, Marcus Rômulo Maia de Mello.

Para o procurador-geral de Justiça, o seminário representa mais um passo no fortalecimento da cultura de integridade dentro do MPAL: “O Código de Ética traduz o compromisso do Ministério Público com a sociedade alagoana. Ele não apenas orienta a conduta de seus membros, mas reafirma que nossa atuação deve ser transparente, responsável e guiada pela defesa da ordem jurídica e dos direitos fundamentais”, destacou Lean Araújo.

“Ter um Código de Ética é fundamental para fortalecer a atuação do Ministério Público e reafirmar o compromisso de cada membro com os valores que sustentam a nossa instituição. Mais do que um conjunto de normas, ele é um guia de conduta que orienta nossas decisões e comportamentos, assegurando que a sociedade confie plenamente no trabalho que realizamos. A ética é a base da legitimidade do MP, e zelar por ela significa garantir um serviço público transparente, responsável e comprometido com a justiça”, afirmou o corregedor-geral, Eduardo Tavares.

Código de ética do MPAL

A programação, que acontecerá durante todo o dia, inclui a palestra do promotor de Justiça de Sergipe, Rafael Schwez Kurkowski, que abordará o regime disciplinar e o Código de Ética na prática. “Vamos discutir bastante coisa hoje, como por exemplo: na nossa Promotoria de Justiça, podemos restringir atendimento ao público? O promotor pode deixar de atender determinadas pessoas? Veremos também a questão de como imprimir ritmo aos nossos processos e procedimentos, prazos e tipo de fundamentação. Tem ainda um outro tema fundamental, que é a a comunicação do membro em rede social e na mídia”, disse ele.

Segundo o Código de Ética recentemente instituído, o exercício das funções ministeriais deve ser guiado por valores como transparência, integridade, objetividade, igualdade de tratamento, diligência, cortesia, prudência e respeito. Além disso, ele reforça a importância da conduta ética não apenas no exercício funcional, mas também na vida privada, como elemento essencial para a confiança da sociedade na Instituição.

A programação será completada com um bate-papo com a psicóloga Jacqueline Leão, que discutirá o tema “Êthos e Éthos: significante e significado”.