O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) e o Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) assinaram, nesta quinta-feira (18), um protocolo de intenções que estabelece cooperação técnico-científica voltada para pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I). O objetivo é impulsionar o projeto “Inteligência Computacional no Apoio às Ações de Combate à Criminalidade”, iniciativa que busca aplicar ferramentas tecnológicas avançadas para fortalecer a atuação do Ministério Público na defesa da sociedade.
O acordo prevê a realização de estudos conjuntos, reuniões técnicas e a troca de experiências entre as duas instituições, respeitando a legislação vigente sobre ciência, tecnologia e inovação. Pelo termo, o MPAL se compromete a destinar recursos no valor de R$ 450 mil, divididos em 15 parcelas, que serão investidos no desenvolvimento do projeto. Já o MPMA ficará responsável pela execução das atividades de pesquisa e aplicação prática dos resultados.
De acordo com o procurador-geral de Justiça de Alagoas, Lean Antônio Ferreira de Araújo, a parceria representa um passo importante na modernização da atuação ministerial. “Estamos investindo em inovação como ferramenta estratégica de combate à criminalidade. A união de esforços com o Ministério Público do Maranhão fortalece nossa capacidade de desenvolver soluções tecnológicas que possam ser aplicadas de forma concreta em benefício da sociedade”, destacou.
O procurador-geral de Justiça do Maranhão, Danilo José de Castro Ferreira, também ressaltou a importância da iniciativa. “Este convênio permitirá que o Ministério Público avance em novas frentes de pesquisa, utilizando inteligência computacional para aprimorar nossa atuação. É uma parceria que abre caminho para resultados significativos no enfrentamento à criminalidade”, afirmou.
Também estiveram presentes à cerimônia de assinatura do protocolo de intenções o promotor de Justiça Cyro Blatter, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (Gaesf) do MPAL, o promotor de Justiça Giovanni Pappini, responsável pela coordenação do Gaesf do MP maranhense, o superintendente de Tecnologia da Informação da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL), Marcelo Malta, o chefe do setor jurídico da Sefaz do Maranhão, Winicius Faray, além de assessores do Gaesf dos dois estados.
Tal documento terá vigência inicial de seis meses, podendo ser prorrogado, e será conduzido em regime de cooperação mútua entre as instituições, sem cessão de servidores ou encargos adicionais para os órgãos.
Fotos: Anderson Macena
