O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) participou, nessa quinta-feira (11), em Brasília (DF), do evento Pré-COP 30, realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para que membros da área ambiental de todos os MP brasileiros pudessem trocar experiências, compartilhar projetos em andamento e debater temas de interesse coletivo que serão levados para a COP 30, evento mundial que vai ocorrer em Belém (PA) no próximo mês de novembro.
Na ocasião, que teve como tema “O Brasil na trilha da descarbonização: atuação estratégica para o equilíbrio climático”, o MPAL foi representado pela promotora de Justiça Lavínia Fragoso, titular da 5ª Promotoria de Justiça da Capital (Recursos Hídricos). Segundo ela, fizeram parte das discussões assuntos como danos climáticos, danos ambientais, combate ao desmatamento e aos incêndios criminosos, além de licenciamento ambiental frente às mudanças recentes na legislação brasileira.
“Também fizemos a discussão e proposição de enunciados, que serão levados para a próxima reunião do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais (CNPG)”, salientou Lavínia Fragoso.
“Esse encontros são importantes para que possamos compreender qual é o contexto dos demais Ministérios Públicos na temática ambiental, quais são os desafios e quais soluções estão sendo aplicadas em prol da sociedade e do meio ambiente. Assim, podemos somar as melhores práticas ao trabalho do MP em Alagoas”, acrescentou.
