Os procuradores de Justiça Silvana de Almeida Abreu, Helder Jucá e Marcos Barros Méro, juntamente com a servidora Fernanda Calixto, participaram, na última terça-feira (3), de reunião institucional voltada ao planejamento e alinhamento estratégico da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudencial do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL).
Durante o encontro, foram analisadas as principais proposições normativas em trâmite na esfera estadual que impactam diretamente a atuação do MPAL, seus membros e servidores. A Comissão reforçou o compromisso com o acompanhamento técnico e sistemático dessas matérias, assegurando atuação proativa da instituição no processo legislativo.
Outro ponto debatido foi a implementação de um procedimento interno para a sistematização e eventual súmula de entendimentos jurídicos consolidados, especialmente em matérias controversas no âmbito ministerial. A proposta visa conferir maior segurança jurídica, uniformidade interpretativa e efetividade às manifestações institucionais.
A iniciativa visa fortalecer a atuação institucional do MPAL, por meio do monitoramento qualificado da legislação e da jurisprudência, contribuindo para o aprimoramento da atividade-fim do Ministério Público de Alagoas.
