O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate à Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (Gaesf), deflagrou, na manhã desta quinta-feira (21), a operação Efésios 4:25, cujo objetivo é desarticular uma organização criminosa (Orcrim) especializada em falsificações de documentos para serem utilizados em fraudes fiscais. A ação ocorreu simultaneamente em Maceió e no interior do estado.

Ao todo, foram expedidos cinco mandados de busca e apreensão, todos expedidos pela 17ª Vara Criminal da Capital.

De acordo com a coordenação do Gaesf, a investigação durou três anos e seu aprofundamento decorreu a partir da identificação de fraudes estruturadas praticadas por meio de empresas denominadas “noteiras”, que consistem na emissão de notas fiscais fraudulentas no intuito de serem gerados créditos tributários indevidos, sendo utilizados como meio facilitador à produção de documentos falsificados para criação “avatares”, os quais promovem a criação de empresas inidôneas com o fim de maior de obtenção de vantagens indevidas e enriquecimento ilícito.

O resultado

A operação Efésios 4:25 cumpriu várias apreensões de documentos e aparelhos eletrônicos, além de outros materiais que possam configurar como elementos de convicção supostamente utilizados na prática desses crimes ligados às atuações ilícitas da Orcrim que age em Alagoas.

Para o cometimento dos crimes havia participações ilegais de contadores, empresários, “testas de ferro” e “laranjas”. Todos eles são acusados de organização criminosa, falsidades ideológica e de documentos, fraudes societárias, além de outros ainda em apuração.

Para esta operação o Gaesf contou com participação da Procuradoria-Geral do Estado, da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) e das Polícias Civil e Militar de Alagoas.

O significado da operação

O nome Efésios 4:25 faz referência a exortação do apóstolo Paulo aos Efésios no sentido de que eles não mintam mais e passem a falar sempre a verdade.

Composição do GAESF

O Gaesf é composto pelo Ministério Público do Estado de Alagoas, Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AL), Secretaria de Segurança Pública de Alagoas (SSP), por meio das Polícias Civil e Militar, Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social (Seris) e Polícia Penal, com o apoio da Perícia Oficial de Alagoas.