Os procuradores-gerais de Justiça Lean Araújo (de Alagoas) e Danilo José de Castro (do Maranhão), assinaram, na tarde desta quarta-feira (7), no prédio-sede do Ministério Público de Alagoas (MPAL), em Maceió, um Termo de Cooperação Técnica que vislumbra o intercâmbio entre os Grupos de Atuação Especializada de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf) para aprimorar o combate às organizações criminosas que lesam os cofres públicos afetando diretamente a arrecadação tributária e economia dos referidos estados. Na ocasião foram apresentados organogramas e vídeos operacionais pela coordenação do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (Gaesf), e pelo Comando da Companhia Fazendária da Polícia Militar de Alagoas.
O chefe do Ministério Público de Alagoas, Lean Araújo, assim se expressou sobre a importância da integração entre as entidades por meio do acordo firmado.
” A assinatura do Termo de Cooperação firmado entre o MPAL e o MPMA consolida um intercâmbio institucional voltado a produção de conhecimento para o combate a sonegação fiscal nos dois entes federativos. A atuação eficaz no combate a sonegação fiscal resulta na recuperação de recursos que serão utilizados em políticas públicas destinadas a educação, saúde, infraestrutura e, em especial, na redução da pobreza”, declara o PGJ de Alagoas.
O coordenador do Gaesf/MPAL, promotor de Justiça Cyro Blatter, justifica a iniciativa de unir as instituições para maior aprofundamento e combate à sonegação fiscal.
“O trabalho desempenhado pelo Gaesf do MP de Alagoas tem promovido grandes resultados e o nosso objetivo, evidentemente, é o de recuperar ativos. O estado, e a própria Fazenda em si não consegue, de forma individualizada, sem a ajuda do Ministério Público e das polícias, lograr êxito, ter a eficácia nessas buscas do que é desviado nas mais variadas formas. O desvio de recursos públicos afeta a todas as instituições propiciando o enriquecimento ilícito de empresários, comerciantes entre outros. Compartilhar essa experiência exitosa com o MP do Maranhão nos permite uma troca de experiências, divisão de conhecimentos e desenhar novas estratégias que podem influenciar no aprimoramento das operacionalidades alterando positivamente os resultados”, pontuou o coordenador do Gaesf/AL.
Para o procurador-geral do Maranhão, que participou com o coordenador do Gaesf daquele estado, promotor de Justiça Giovanni Pappini e sua corregedora-geral, Maria de Fátima Travassos, da Operação. Saccharum, nesta terça-feira (7), enfatiza a cooperação.
“A importância da assinatura desse termo é fundamental para o Ministério Público do Maranhão, principalmente. Estamos aqui para absorver conhecimentos, experiência, pois o Gaesf do Ministério Público do Estado de Alagoas já tem uma expertise maravilhosa e levamos esse termo de cooperação técnica que beneficiará muito a nossa instituição. Esperamos que em breve colhamos bons resultados a partir dessa parceria”, destacou o PGJ do Maranhão.
Giovanni Papini entende a parceria como um estímulo maior para os integrantes dos GAESF, ampliando conhecimentos e experiências e promovendo grandes resultados.
“O MP do Maranhão tem a grande oportunidade de firmar uma parceria do Ministério Público de Alagoas numa área muito específica que é o combate ao crime tributário, e há uma expertise muito grande por parte da instituição alagoana nesse sentido. Já temos uma atividade feita pelo colega Cyro Blatter há bastante tempo que inspira e reverbera dentro do Ministério Público brasileiro do seu compromisso enquanto promotor de Justiça dedicado. A nossa vinda aqui foi para estreitar essa capacitação que podemos fazer conforme o que regra o termo de cooperação e para que possamos replicar o modelo de Alagoas em nosso estado. É com grande alegria que assinamos esse protocolo e esperamos, dentro da programação, fazer disso um grande aprendizado e trazer o que é mais importante que é a efetivação da recuperação de ativos no estado do Maranhão”, afirma o coordenador do Gaesf/MA.
O comandante da Companhia Fazendária, major Mizael Pessoa, apresentou o organograma, bem como o relatório de atividades desenvolvidas no mês de julho. Ele detalhou valores arrecadados diariamente , culminando em R$ 279.776,05 nos 31 dias.
O vice-presidente do Tribunal de Contas de Alagoas, conselheiro Otávio Lessa, testemunhou a assinatura do Termo de Cooperação. Pelo MPAL, o evento também contou com a participação do subouvidor do MP de Alagoas, Isaac Sandes, dos promotores de Justiça do Gaesf, Marília Cerqueira e Anderson Cláudio, ambos enaltecidos pelo PGJ Lean Araújo mediante atuação no combate à sonegação fiscal; pelo MPMA, também se fizeram presentes a corregedora-geral, Maria de Fátima Travassos, e as assessoras do Gaesf, Mariana Guimarães e Anna Valéria Rêgo.
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