Começou na noite desta quarta-feira (24) o V Encontro Nacional de Memoriais do Ministério Público, promovido pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL). O evento seguirá até sexta-feira com a participação de representantes de órgãos ministeriais de 19 estados. Ao final do encontro, os participantes vão elaborar a Carta de Maceió com o objetivo de definir políticas para a área de memória do MP Brasileiro.
Coube ao procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá, realizar a abertura oficial do encontro, que aconteceu no auditório Edgar Valente de Lima Filho, do prédio-sede da Procuradoria Geral de Justiça, no bairro do Poço. “Nossa pequena unidade do Ministério Público Brasileiro também possui membros da melhor qualidade que se mantêm firme na luta pelos direitos coletivos, difusos e indisponíveis da população. O próprio desembargador Hélio Cabral, que dá nome ao nosso memorial, foi uma grande promotor de Justiça, tanto que sua história é ligada diretamente à história do MP Alagoano. Assim, desejo que vocês possam aproveitar esses dias de enriquecimento cultural e também as belezas do nosso estado e o acolhimento do nosso povo hospitaleiro, a partir de Maceió”.
Já o procurador de Justiça Lean Antônio Ferreira de Araújo, que era o chefe do MPE/AL no momento da criação do Memorial Desembargador Hélico Cabral, dividiu os méritos com os integrantes do Colégio de Procuradores de Justiça da época, a promotora de Justiça Kícia Cabral e outros membros. “Demos os primeiros passos para garantir a preservação da história do Ministério Público de Alagoas. Está claro que a importância do memorial vai além de garantir a nossa memória enquanto instituição. Vale também pela participação na formação dos jovens e dos universitários, que devem ter a oportunidade de conhecer melhor esta Casa e, sempre que possível, conversar com promotores e procuradores de Justiça sobre seu trabalho”, destacou.
Primavera dos museus
Em seguida, foi a vez do presidente do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, discorrer sobre a importância da preservação da memória brasileira. Satisfeito com o que encontrou no Memorial Desembargador Hélico Cabral (MDHC), ele deu início a palestra abordando o papel concedido pela Constituição Federal de 1988 ao Ministério Público de zelar pelo patrimônio material e imaterial; neste, a cultura, a história e arte. Ângelo Oswaldo resgatou, em sua fala, a evolução e os principais momentos do museu no país junto às grandes manifestações artísticas de ressignificação da identidade brasileira. “Não se preserva a história apenas por preservar. Preserva-se para produzir referências, memórias, símbolos. O homem está sempre produzindo signos, e é nesse universo de signos que construímos a cultura. Sem o resgate de nossa origem, é impossível produzir algo realmente inédito”, destacou.
“Por outro lado, o cuidado com nossa história também faz parte da consolidação da cidadania e da democracia em nosso país. Vejo uma relação direta com o abandono da nossa memória com o aumento da violência urbana. Na medida e que se perde as referências, o crime cresce exatamente porque destrói o sentimento de pertencimento àquele espaço. O ambiente passa a não comunicar nada a seus moradores, que se tornam verdadeiros zumbis. Tanta mudança, tanta estereotipificação apenas faz com que ninguém mais consiga se identificar com o meio”, completou o presidente do IPAM, que elogiou a realização do encontro em plena “primavera dos museus”, completou o presidente do Ibram.
Os participantes também visitaram o Memorial Desembargador Hélio Cabral do MPE/AL, onde tiveram acesso à exposição permanente sobre a história do Ministério Público em Alagoas. Lá, eles encontraram peças, joias, fotografias, documentos e publicações doados por promotores e procuradores de Justiça ou por familiares de antigos membros.
Defesa da memória
O procurador de Justiça Militar Clauro Roberto de Bortolli considerou que o encontro está sendo realizado num bom momento de consolidação das políticas de preservação da memória do MP Brasileiro. “Na atual conjuntura, podemos determinar resoluções para dar uma maior unidade nacional aos trabalhos desenvolvidos na área de memória por meio de incentivos igualitários a cada instituição. Nesse sentido, crescemos muito nos últimos tempos e temos muito a crescer, principalmente com a criação da Comissão Temporária de Preservação da Memória Institucional do Ministério Público.”, disse.
Outra autoridade presente na abertura do V Encontro Nacional dos Memoriais foi a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Eunice Pereira Amorim Carvalhido. Ela, entende que a preservação da memória é indispensável para toda e qualquer instituição. “Com os memoriais, cria-se um elo entre ele e a sociedade, entre o interno e o externo. Além disso, no caso do MP Brasileiro, passamos a ter um olhar mais abrangente porque se, antes, tínhamos um cuidado apenas com o patrimônio imaterial de outras instituições, agora, passamos a ter também com a nossa memória”, destacou.
“A memória do Ministério Público deve ser preservada para as gerações futuras. O Conselho Nacional do Ministério Público deve aplicar, em breve, um projeto para que todo órgão ministerial tenha um espaço de memória. Alagoas, por exemplo, é um dos estados pioneiros nesse trabalho de preservação da memória”, defendeu o subprocurador-geral do Ministério Público Militar do Distrito Federal, Giovanni Rattacaso, que também representa a Associação dos Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público Militar.
