Um mês após o lançamento, o Ministério Público Estadual já consegue notar os primeiros avanços conquistados a partir o início da implementação do Plano Estratégico 2011-2022. Surge uma nova perspectiva de gestão, a de longo prazo, que passa a ser referência tanto para a elaboração do Plano Plurianual, quanto para a confeção da Lei Orçamentária Anual, respectivamente de médio e de curto prazo. São muitos os projetos gerados a partir do Plano Estratégico do MPE, como os concursos públicos para servidores e para promotores de Justiça; a atualização e capacitação de servidores; a ampliação da informatização e a redistribuição das atribuições, por exemplo. A implantação da taxonomia – padronização nacional das nomenclaturas – é outra atividade que está sendo elaborada.

Para o procurador-geral de Justiça, Eduardo Tavares, por este ser um plano de longo prazo as mudanças serão sentidas por todos, especialmente os membros e servidores, já que eles fazem o dia a dia da Instituição. No entanto, como o cidadão e a sociedade são o público-alvo do Ministério Público, serão os principais beneficiários das mudanças. “Este é um plano de longo prazo que nasceu de um estudo profundo da realidade do MP”, afirmou, lembrando o envolvimento direto até mesmo de peritos convidados para opinar sobre os mais variados temas. Os trabalhos de quase um ano para elaboração do plano foram coordenados pelo promotor de Justiça Humberto Pimentel.

Também está sendo trabalhado um regimento interno, bem como está sendo realizado um estudo acerca da Lei Orgânica do Ministério Público, sem esquecer da implantação estrutural da Ouvidoria, da Auditoria e do Controle Interno. “São ações que já estão em curso. Acreditamos que o futuro do MP também segue pela informatização e interligação de todos os órgãos”, assegurou o procurador-geral, pontuando a implantação, em breve, de um laboratório de informática no prédio da Escola Superior do Ministério Público, com a prestação de cursos do básico ao avançado no mundo digital. Em médio prazo também será reformulada a página do MP na Internet.

E falando na ESMP, o procurador-geral aproveitou para adiantar que verifica a possibilidade de, em 2012, disponibilizar vagas para um curso de especialização em Gestão Pública com 455 horas de duração. “O Plano foi tão bem elaborado que até os custos para uma atividade desse porte já estão previstos no PPA”, avaliou. A Escola Superior também sediará, ainda este ano, um curso de elaboração e gerenciamento de projetos no serviço público com duração de 40h. “Percebemos que precisamos capacitar membros e servidores para atuarem na gestão pública”, garantiu o procurador-geral.

Outro ponto em destaque construído a partir do Plano Estratégico é o estudo para a criação de uma equipe multidisciplinar, com psicólogos e assistentes sociais, entre outros profissionais, para em um único setor atender a demanda cada vez mais crescente do Ministério Público Estadual em todo o Estado. “Também criaremos um setor médico para o MP”, disse Tavares, assegurando que várias análises estão em andamento, em especial quanto à necessidade de servidores efetivos.