O Ministério Público de Alagoas vai sediar, a partir desta quarta-feira (9/8), o 7º Encontro do Fórum Nacional de Coordenadores de Centros de Apoio da Infância e Juventude dos Ministérios Públicos dos Estados e do Distrito Federal (Foncaij). O evento acontece até a próxima sexta-feira, no auditório do Maceió Mar Hotel.
De acordo como o coordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos da Infância e Juventude do MP de Alagoas, Ubirajara Ramos, até a sexta-feira, vão ser discutidas questões relacionadas a Conselhos de Direitos e Tutelares, a adolescentes em conflito com a lei; a crianças e adolescentes em situação de risco; ao direito à educação; ao direito à saúde e ao enfrentamento à violência e exploração sexual.
Segundo Ramos, o objetivo do encontro é estabelecer estratégias para uma ação uniforme do Ministério Público brasileiro na defesa dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes e definição de prioridades.
“O Ministério Público e a garantia de prioridade absoluta à criança e ao adolescente: estratégias de política institucional” é o tema da palestra de abertura, que será proferida pelo procurador-geral de Justiça do MP de Pernambuco e presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do MP dos Estados e da União, Francisco Sales de Albuquerque.
Confira a programação
Dia 09/08/2006
14h Apresentação de Experiências Exitosas – 15min para cada MP que encaminhou inscrição prévia e material.
17h30min Intervalo
19h30min Abertura oficial
O Ministério Público e a garantia de prioridade absoluta à criança e ao adolescente: estratégias de política institucional – FRANCISCO SALES DE ALBUQUERQUE – Procurador-Geral de Justiça do Estado de Pernambuco Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União – CNPG.
Dia 10/08/2006
8h30min Apresentação dos participantes e esclarecimentos iniciais. Reunião Preparatória das Comissões de Trabalho.
10h Cooffee Break
10h15min Fórum de discussão acerca de temas afetos à Infância e Juventude.
12h30min Almoço
14h30min
Apresentação da atuação das comissões de trabalho do FONCAIJ.
Proposta básica de sistematização (variável de acordo com o tema): 15minutos para introdução da temática, a ser feita pelo coordenador da Comissão ou por algum dos participantes. 30min para discussão e 15min para deliberações.
A – Comissão de Conselhos de Direitos e Conselhos Tutelares. Avaliação, encaminhamentos e proposições.
Composição: MG(Coordenação), PR, RN, RO, MA, PE e MS (a confirmar)
15h30min
B – Adolescente em Conflito com a Lei. Avaliação, encaminhamentos e proposições.
Composição: DF(Coordenação), RN, PR, RJ e GO
16h15min Cooffee Break
16h30min
C – Comissão Criança e Adolescente em Situação de Rua. Avaliação, encaminhamentos e proposições.
Composição: RJ(Coordenação),PA, PE, SP e SE
17h30min
D – Comissão Pela Garantia do Direito à Educação. Avaliação, encaminhamentos e proposições.
Composição: SC (Coordenação), CE, GO, MA, RO, RR e MT
18h30min
E – Comissão Pela Garantia do Direito à Educação. Avaliação, encaminhamentos e proposições.
Composição: SC (Coordenação), CE, GO, MA, RO, RR e MT.
Dia 11/08/2006
8h
F – Comissão de Acompanhamento Legislativo. Avaliação, encaminhamentos e proposições.
Composição: DF (Coordenação), GO, MG e RJ.
9h
G – Comissão de Acompanhamento Jurisprudencial. Avaliação, encaminhamentos e proposições.
Composição: PR (Coordenação), SC e SP.
9h30min
H – Comissão de Direito à Convivência Familiar. Avaliação, encaminhamentos e proposições.
Composição: AC (Coordenação), SC, BA, MG, ES, PE, DF e SE.
10h15min Cooffee Break
10h30min
I – Comissão de Enfretamento à Violência e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. Avaliação, encaminhamentos e proposições.
Composição: ES (Coordenação), RN, TO, RR, PA, DF e MS.
11h30min
J – Comissão Pela Garantia do Direito à Saúde. Avaliação, encaminhamentos e proposições.
Composição: AL (Coordenação), TO e MG.
12h30min Almoço
14h30min Fórum de discussão acerca de temas afetos à Infância e Juventude.
17h Escolha do novo Coordenador-Geral do FONCAIJ e Encerramento.
