O Código de Conduta do Turismo contra a Exploração Sexual Infanto-Juvenil foi registrado na manhã desta terça-feira (15/05), no Cartório 2º Registro de Títulos e Documentos, em Maceió. O código será lançado na sexta-feira, às 17h30, no Hotel Ponta Verde, como parte da campanha do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual (18 de maio).
O ato de registro, gratuitamente autenticado pelo oficial Rainey Barbosa Alves Marinho, coordenador da Rede Anoreg de Responsabilidade Civil (Rares), foi acompanhado pela promotora de Justiça Marluce Falcão, que representou o Fórum de Enfrentamento à Exploração Sexual Infanto-Juvenil e ao Turismo Sexual de Alagoas. Durante o registro, Marinho comprometeu-se em integrar ao Fórum.
Na sexta-feira, o coordenador da Rares fará a entrega oficial do código ao trade turístico. De acordo com a promotora de Justiça Marluce Falcão, com o registro, o código passa a ter sua efetividade sendo uma norma de coerção moral, possibilitando a adesão de todos aqueles que manifestem o compromisso com a causa.
Amanhã (16/05), estão programadas palestras educativas na Escola Petrônio Vianna, no Conjunto Carminha ( final do Benedito Bentes), das 8h30 às 11h30; e na Comunidade Lixão (Sítio São Jorge), das 14h30 as 16h30. À noite, a partir das 19h30, o tema será debatido na FAL, em Jaraguá. Entre os palestrantes estão a promotora de Justiça Marluce Falcão, o promotor de Justiça Ubirajara Ramos; a representante do CREAS (Programa Sentinela), Salete Beltrão; a coordenadora do Curso de Turismo da FAL, Mônica Suruagy; e a Secretária Municipal de Turismo, Cláudia Pessoa.
Na quinta-feira (17/05), as atividades preparatórias ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual prosseguem com palestra educativa, às 14h30, na Escola Benedita de Castro ( Rua Santa Rita S/N Clima Bom II/próximo ao Supermercado Boa Vista).
“Na sexta-feira, data da mobilização nacional, vamos concentrar as atividades nas panfletagens, com o material da campanha, uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Maceió, com o lançamento de um selo personalizado, e encerrar as atividades com o lançamento do Código de Conduta do Turismo contra a Exploração Sexual Infanto – Juvenil”, informa a promotora de Justiça Marluce Falcão, que representa o Ministério Público de Alagoas na Coordenação das atividades do Fórum alagoano.
PROGRAMAÇÃO DO DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL/18 DE MAIO
Panfletagem em toda Maceió (ORLA, CENTRO, SHOPPING IGUATEMI, RODOVIÁRIA, AEROPORTO, BAIRROS DE MACEIÓ)
HORA: 8 às 16 horas
Audiência Pública Câmara dos Vereadores
HORA – 9 às 9h15 – Abertura
9h15 às 9h30 – Lançamento do Selo Personalizado pelo Correios
Palestrantes
Marluce Falcão / Ubirajara Ramos (Ministério Público de Alagoas) – 9h30 às 9h50 ;
Salete Beltrão ( CREAS – Programa Sentinela) – 09h50 às 10h10
Cláudia Pessoa ( Secretaria Municipal de Turismo ) – 10h15 às 10h30
Thaíza Oliveira – ( CAV CRIME ) – 10h30 às 10h50
Concentração e Panfletagem na Praça Coronel Lucena Maranhão realizada pela inst. MALUNGOS
End. – Bebedouro
Concentração 10h30 às 12 horas
16h30 às 18 horas
Exposição na FITS
LOCAL : Estante no Shopping Iguatemi
HORA : 8 às 16 horas
Encerramento no Hotel :
Lançamento do Código de Conduta do Turismo contra a Exploração Sexual Infanto – Juvenil
LOCAL: Hotel Ponta Verde
HORA:17:30h.
COORDENAÇÃO GERAL:
Ministério Público Estadual – Marluce Falcão / Ubirajara Ramos;
Prefeitura Municipal de Maceió – Prefeito Cícero Almeida;
Secretaria Municipal de Assistência Social – Cláudio Farias;
CREAS – Programa Sentinela – Maria Salete de A. Beltrão;
Secretaria Municipal de Turismo – Cláudia Pessoa e Sandra Lamenha;
Associação Brasileira da Indústria Hoteleira – ABIH- Tereza Bandeira;
ÓRGÃOS ENVOLVIDOS:
CONSELHOS TUTELARES
R. A. – I e II – Centro; R.AIII e IV – (Bebedouro); R.AV E VI (Jacintinho);
R. A. VII – (Tabuleiro)
FACULDADES:
FAL
FITS
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL:
POLICIA MILITAR
POLÍCIA CIVIL
DETRAN
CDL
REDE Hoteleira
SEMED
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EMPRESAS PARTICULARES
CORREIOS
SECRETARIA DA MULHER, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS:
CAV CRIME
SECRETARIA EXECUTIVA E INSERÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
COMISSÃO DOS DIREITOS HUMANOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
COMISSÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DA CÂMARA DOS VEREADORES
