A promotora de Justiça Stela Valéria Soares de Farias Cavalcanti participa, nesta quinta-feira (20), do III Seminário de Direito Contemporâneo. Sob o comando da Coordenação do Curso de Direito da Faculdade da Cidade de Maceió (Facima), o evento será realizado no auditório da Casa da Indústria, no Farol, a partir das 17h.
A representante do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) ministrará a palestra “Os direitos humanos das mulheres no contexto internacional”, onde abordará as várias violências existentes contra o gênero, a exemplo do feminicídio.
“Sobre os direitos humanos das mulheres, também vou abordar como a violência doméstica vem sendo tratada no Brasil e como outras violências afligem mulheres do mundo todo, a partir de estupros, tráficos de pessoas e mutilações, que muitas vezes contam com conivência da família e do Estado. São temas importantes, de interesse do público”, destaca a promotora de Justiça.
Ao final da palestra, Stella Valéria discorrerá sobre as políticas públicas existentes no país para proteção da mulher e as formas como o Estado pode agir contra a violência de gênero no Brasil.
Além da promotora de Justiça, estarão presentes o procurador do Estado de Alagoas José Roberto Fernandes Teixeira, que falará sobre a “Coisa julgada da questão prejudicial”, e o juiz de Direito Ricardo Jorge Cavalcante Lima, a quem compete palestrar sobre “A banalização do dano moral na lei 9.099/95”.
Para participar do evento, o interessado deve se inscrever na coordenação do curso de Direito da Facima. Haverá certificados de cinco horas para os participantes do seminário.
