Tecnologia sendo utilizada para gerar celeridade processual, pontualidade nas audiências que envolvem réus presos e economia aos cofres do Estado. Esses são os principais benefícios de um projeto pioneiro do Poder Judiciário que começou a funcionar na tarde dessa quarta-feira (19), no Fórum do Barro Duro. É a audiência por meio de videoconferência, cuja principal vantagem é fazer o interrogatório dos acusados sem a necessidade de eles precisarem estar presentes no mesmo local que o promotor, o juiz e o advogado ou defensor público. Por enquanto, as videoconferências só serão realizadas na sala da 17ª Vara Criminal da Capital, onde o Gecoc também tem atuação.

A primeira experiência foi considerada exitosa pelo promotor de Justiça Elísio da Silva Maia Júnior, membro do Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público Estadual de Alagoas. De dentro da sala da 17ª Vara Criminal da Capital, ele interrogou um homem acusado de envolvimento numa organização criminosa especializada no crime de roubo qualificado.

“A videoconferência é uma ferramenta muito eficiente para dar rapidez ao trâmite processual, já que ela evita que o preso precise se deslocar até o fórum. De onde ele estiver, poderá participar do interrogatório, basta que os equipamentos sejam ligados e a conexão seja estabelecida conosco. E, além da celeridade, ela acaba por oferecer maior segurança às audiências, haja vista que não haverá mais o risco de resgate do reeducando durante o percurso dele até o local do depoimento”, explicou Elísio da Silva Maia Júnior.

“E a videoconferência ainda apresenta outra vantagem, que é a redução de custos para o Estado de Alagoas. Estima-se que cada deslocamento de um grupo de presos até o fórum custe cerca de R$ 5 mil. Então, se não precisarmos mais fazer esse transporte, serão economizados combustível, carro, alimentação e, claro, tempo. Além disso, não existirá mais atraso na hora das audiências, o que, até então, era um problema recorrente”, acrescentou o promotor de Justiça.

Inciativa do Poder Judiciário

Partiu do Poder Judiciário de Alagoas a iniciativa para a realização da primeira audiência por videoconferência. Para isso, a comunicação foi estabelecida entre a 17ª Vara Criminal da Capital, no Fórum do Barro Duro, e o Presídio do Agreste, onde o preso está custodiado.

A ação teve caráter experimental e é uma das estratégias do convênio que será firmado entre a Justiça alagoana e o Poder Executivo para minimizar os problemas com a transferência de presos. De acordo com o juiz Maurício César Brêda Filho, presidente do Conselho Estadual de Segurança Pública (Conseg), a parceria atende a apelos de operadores do Direito e vai facilitar o trabalho de todos os envolvidos nos processos. “Isso garantirá a segurança do próprio reeducando, que não correrá riscos durante o deslocamento, do agente público responsável pela remoção, do magistrado, dos membros do Ministério Público, dos profissionais que fazem a defesa dos réus e das testemunhas que poderão ser ouvidas sem a presença dos acusados”, destacou ele.

A sessão por meio de videoconferência foi comanda pelo juiz Sandro Augusto dos Santos. Para o magistrado, a mudança deve acabar com os contratempos causados pela precariedade do sistema prisional.