Está no Diário Oficial desta quinta-feira (23): Márcio Roberto Tenório de Albuquerque é o novo procurador-geral de justiça de Alagoas. Ele comandará o Ministério Público Estadual (MPAL) durante o biênio 2020/2022 e passa a administrar os destinos da instituição após a renúncia de Alfredo Gaspar de Mendonça Neto que, em março último, pediu exoneração do cargo. A solenidade de posse, em razão da pandemia da Covid-19, será realizada apenas diante do Colégio de Procuradores, como determina o regimento interno da Casa, e será transmitida de forma virtual para que membros, servidores, demais autoridades e a população possam acompanhar a cerimônia.

A nomeação está no Decreto nº 69.703, datada de 22 de abril de 2020, e publicada no Diário Oficial de Alagoas desta quinta-feira. Assinado pelo governador Renan Filho, o ato do chefe do Poder Executivo explica que o mandado de Márcio Roberto Tenório de Albuquerque será exercido entre os anos de 2020 e 2022, a se iniciar a partir da sua efetiva posse. 

“Meus sentimentos hoje são de alegria e gratidão. Estou sendo nomeado para conduzir o Ministério Público de Alagoas com o compromisso de seguir fazendo da nossa instituição um instrumento forte de transformação social, de salvaguarda dos direitos previstos na Constituição Federal e de combate à corrupção e aos mais diferentes tipos de crime. Vamos também nos dedicar para aprimorar as estruturas de trabalho dos nossos promotores, procuradores de justiça e servidores, de modo que eles possam continuar dando o seu melhor pela população do nosso estado”, declarou o novo procurador-geral de justiça.

Pelo Twitter, o governador Renan Filho disse que desejava ao recém nomeado chefe do MPAL “uma profícua gestão”.

A posse

A solenidade vai acontecer na próxima semana, numa cerimônia onde somente deverá estar presente o Colégio de Procuradores de Justiça, colegiado responsável por dar posse ao novo procurador-geral de justiça. 

Como em razão da pandemia da Covid-19 a cerimônia não poderá ser acompanhada com público, ela será transmitida ao vivo pelas mídias sociais do Ministério Público Estadual de Alagoas. 

Histórico

Márcio Roberto Tenório de Albuquerque se formou em Direito pelo Cesmac em 1982 e possui especializações em Direito Processual e Direito Penal. Ele ingressou no Ministério Público em 5 de março de 1987 e atuou como promotor de justiça por 23 anos, até ser nomeado procurador de justiça.

Enquanto promotor, iniciou sua carreira na 1ª Promotoria de Justiça de São Miguel dos Campos, na condição de substituto. Depois, passou a ser titular em diversas outras comarcas, a exemplo de Delmiro Gouveia, Água Branca, Cacimbinhas, Maragogi, São José da Laje e Arapiraca.

Em Maceió, Márcio Roberto ficou 10 anos no Tribunal do Júri. E foi lá que ele ganhou destaque em duas atuações. Na primeira, participou das investigações sobre a morte da então deputada federal Ceci Cunha, desde a fase do inquérito policial até a propositura da ação penal contra os acusados. Foi ele o autor da denúncia contra Talvane Albuquerque, acusado de ser o mentor intelectual da chacina.

Na sequência, investigou e denunciou a Gangue Fardada, que era, à época, comandada pelo então coronel Manoel Cavalcante.

Em 2010, Márcio Roberto ascendeu ao cargo de procurador de justiça e passou a atuar na 4ª Procuradoria de Justiça Criminal. Em 2013, ele foi se tornou corregedor-geral de justiça, cargo que ocupou por dois anos.

Por fim, ele ocupava o cargo de subprocurador-geral administrativo institucional desde 2017, compondo a administração superior na gestão de Alfredo Gaspar de Mendonça Neto.