Prosseguir com planejamentos, traçar ações, discutir suas execuções priorizando o que é considerado mais emergencial. A Reunião de Análise Estratégica (RAE), nesta quarta-feira (29), foi diferente de todas as outras. De forma virtual, a abertura foi feita pelo procurador-geral de Justiça e também presidente do Comitê de Gestão Estratégica, Márcio Roberto Tenório. Sob coordenação da promotora de Justiça, Stela Cavalcanti, assessora de Planejamento Estratégico do Ministério Público do Estado de Alagoas, e interação com demais membros, diretores e servidores, o diferencial foi a criação de uma força-tarefa para o combate ao novo Coronavírus formada pelo CAOP, Núcleos, Promotorias da Saúde e órgãos da administração superior, Corregedoria-Geral e Ouvidoria. Já a articulação dessa força tarefa será feita pelo PGJ, CAOP e Núcleo da saúde..

O procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto, demonstrou apoio incondicional aos membros do Comitê afirmando que, em sua gestão, terá total prioridade.

“Tudo o que é discutido e aprovado pelos membros do Comitê torna-se de relevância para a evolução da instituição. Da RAE saem as melhores propostas que culminam em grandes projetos e, nesse momento tão delicado de pandemia, acho plausível a criação da força-tarefa com foco no combate à Covid-19. São perceptíveis o cuidado e o empenho de cada promotor e suas assessorias, bem como a participação dos diretores dando suporte em todo contexto. Terão meu aval e apoio no que for necessário”, afirma o procurador-geral de Justiça.

A assessora de Planejamento e Gestão, promotora de Justiça, Stela Cavalacanti, que tem como objetivo consolidar a gestão estratégica, falou sobre falou sobre a importância de dar seguimento às ações do PGA 2020/2022, priorizando o combate ao Covid-19:

“Novos tempos, exigem adaptações das rotinas de trabalho. Pensando assim, a PGJ, por meio da Asplage, realizou a Reunião de Análise Estratégica -RAS, de forma virtual, com a finalidade de continuar monitorando as ações desenvolvidas pelo Comitê de Planejamento para realização do PGA/2020-2022. Contudo, em virtude da pandemia do Covid-19, precisaremos fazer algumas adequações, buscando continuar contribuindo efetivamente com a sociedade alagoana”, .

Na RAE, promotores de vários núcleos apresentaram suas ações para o biênio 2020-2022, mas todos com planos de atuação de combate à Covid-19. O promotor de Justiça, José Carlos Castro, o primeiro a se manifestar, apresentou iniciativas para compor o plano de contingência primando pela exigência da transparência nos gastos do Estado e Municípios e, assim, defendendo a probidade na administração pública.

Pelo Núcleo da Saúde, a servidora Maryna Graciele iniou a apresentação dos planos e, em seguida, a promotora de Justiça, Micheline Tenório, que é a coordenadora, relatou as ações de combate à Covid-19, colocando como proposta de inserção no Plano de Gestão de Atuação o acompanhamento do Plano de Contingência: elaboração, execução e atualização, nota técnica expedida, minutas disponibilizadas, falou também sobre alguns PAs instaurados, recomendações expedidas, além da criação, participação e acompanhamento do Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública- COE Municipais.

Porém, apesar do foco na Covid-19, o Núcleo da Saúde pretende intervir para melhorar a vigilância em saúde pública nos municípios do estado de Alagoas, no tocante ao combate e prevenção de doenças transmissíveis e não transmissíveis, como por exemplo ao Mosquito Aedes Aegypti, visto que os números de mortes causados por Dengue ainda são elevadíssimos.

A promotora de Justiça, Marluce Falcão, coordenadora do Núcleo dos Direitos Humanos, responsávelpelo objetivo estratégico Promover a Garantia da Cidadania Plena, em relação à pendemia pelo novo Coronavírus, propôs acompanhamento das ações de prevenção e isolamento social das Pessoas em Situação de Rua, nos termos da Nota Técnica do NDDH, assegurando a diginidade humana, a utilização do Sinalid para registro de pacientes e obituados sem identificação, conforme Recomendação PGJ nº 02/2020, evitando o fenômeno do desparecimento pós pandemia.

Também foi elencado pela promotora Marluce Falcão, o acompanhamento do Protocolo de Manejo de Corpos, serviços funerários, traslado e inumação de obituados pela administração pública, assegurando a dignidade e respeito aos mortos e seus familiares, bem como o acompanhamento das Instituições de Longa Permanência para Idosos, considerando que a população idosa é a mais vulnerável aos agentes biológicos, em especial ao novo Coronavírus (Covid-19), com necessidade de cuidados integrais, estando vinculadas a Política Nacional de Assistência Social.

Responsáveis pelo objetivo estratégico de Promover Educação Pública de Qualidade, os promotores de Justiça, Lucas Sachsida (coordenador) e Maria Luisa Maia, do Núcleo de Defesa da Educação (Nuded) também apresentaram suas gestões em tempo de Covid-19. A primeira trata da merenda escolar (nota técnica 05/202) com ações civis públicas já propostas. Em seguida, a composição da carga horária letiva anual e busca de respeito à universalização (nota técnica 04/20) com procedimento da Procuradoria Geral de Justiça para análise da inconstitucionalidade da portaria da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

Os promotores de Justiça, Hamilton Carneiro (Gaeco), e José Antônio Malta Marques (também coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça- CAOP), apresentaram como objetivo trabalhar ações para o melhoramento no combate ao crime; o promotor de Justiça, Ubirajara Ramos, falou na promoção e proteção da criança e do adolescente; o promotor de Justiça, Jorge Tavares Dória, na promoção e defesa do meio ambiente; o promotor de Justiça, Max Martins, na promoção da defesa dos direitos do consumidor , todos no mesmo direcionamento de combate à Covid-19.

O servidor Thiago Alves, que é chefe da seção de gestão estratégica da Asplage, auxiliou na condução da RAE.

Força- Tarefa

Como já mencionado, ficou estabelecida a criação de uma força-tarefa de combate à Covid-19 que será formada pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (CAOP), seus respectivos Núcleos, Promotorias da Saúde e órgãos da administração superior, Corregedoria-Geral e Ouvidoria.

Montagem: Thiago Henrique