O ouvidor-geral do Ministério Público de Alagoas, procurador de Justiça, Lean Araújo, marcou presença e participou das discussões desencadeadas no VI Encontro de Ouvidores do Ministério Público Brasileiro, ocorrido em Brasília, cuja finalidade foi traçar diretrizes que resultem em melhor desempenho das atividades funcionais dentro de cada Ouvidoria.Os participantes, de forma consensual, elaboraram uma Carta que deve servir de base em cada unidade institucional da federação.
A Carta Ouvidorias Sustentáveis é dividida em diretrizes de estabilidade interna e externa, ambas fracionadas em vários eixos que especificam incumbências e formas eficazes de ação. O eixo de sustentabilidade funcional, por exemplo, enfatiza que faz-se necessário diagnosticar preventivamente as carências e necessidades da sociedade, antecipando a apresentação de demandas às Ouvidorias do Ministério Público, realizar, periodicamente, audiências públicas e palestras, bem como participar de reuniões de inserção social, permitindo a todos o conhecimento das Ouvidorias e de suas atribuições.
Lean Araújo conceitua o encontro como um grande avanço em relação à notoriedade das Ouvidorias do Ministério Público Brasileiro.
“Não há qualquer arrepsia em relação à importância de tudo o que discutimos e foi elencado na Carta. O intuito é valorar as nossas Ouvidorias, aproximá-las das pessoas internamente e também apresentá-la com mais nitidez à sociedade. É preciso que seja difundida a sua competência enquanto grande instrumento dentro do Ministério Público, servindo diretamente como intermediária na resolução de conflitos. Então, a partir de agora, mais do que nunca, trabalharemos pelo aprimoramento e maior participação entre as Ouvidorias e o cidadão”, enfatiza o ouvidor-geral do MPAL, Lean Araújo.
Ouvidoria
A função primordial da Ouvidoria é receber demandas referentes à atuação do Ministério Público e encaminhá-las para seu órgão interno competente, como por exemplo, à Promotoria de Justiça responsável, para as providências que entender cabíveis.
Qualquer pessoa pode apresentar suas dúvidas, reclamações, sugestões ou elogios, sobre assuntos relacionados ao Ministério Público ou assuntos envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes públicos ou privados, desde que, diante deles, o Ministério Público tenha legitimidade para agir.
Todas as demandas recebidas são minuciosamente analisadas pelo Ouvidor do Ministério Público do Estado de Alagoas e equipe técnica, que informará ao interessado as providências tomadas, ressalvadas as hipóteses em que o manifestante optar pelo anonimato.
