O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL), a Escola Superior do Ministério Público de Alagoas (ESMPAL) e a Escola do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) vão promover, no dia 29 de julho deste ano, o curso “A investigação do Ministério Público no combate à corrupção”. A capacitação está sendo destinada a membros e acontecerá das 9h às 17h30, no auditório do MPE/AL. As vagas são limitadas. 

O curso integra o Programa Nacional do GNCOC e é oferecido aos ramos do Ministério Público brasileiro. No seu conteúdo programático, estão temas como análises de dados para o enfrentamento à corrução e aos atos de improbidade, laboratório de lavagem de bens e enriquecimento ilícito. Também serão discutidos estudos de casos, a exemplo do da máfia dos fiscais da Prefeitura Municipal de São Paulo.

A abertura do evento será feita pelo presidente do GNCOC e procurador-geral de justiça de Alagoas, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto. Após esse momento solene, a capacitação seguirá com quatro palestrantes sendo duas por turno, manhã e tarde.

“Esse treinamento visa alcançar qualificar o promotor/procurador de justiça para que ele possa estar ainda mais capacitado para combater a corrupção e o desvio de recursos públicos. Além disso, também serve de interlocução sobre o que os Gaecos e as inteligências estão fazendo nos seus MPs, de modo que possam contribuir com outros membros dos Ministério Público Brasileiro e outros órgãos de execução. Não tenho dúvidas de que o nosso trabalho passa a ter muito mais sentido quando ele pode ser replicado, quando o disseminamos de modo que possamos ampliar o ambiente da cultura da inteligência e da investigação como um todo no país”, disse o chefe do Ministério Público de Alagoas.

E foi o Gaeco de Alagoas o responsável por solicitar a vinda do curso aqui para o estado. Para se inscrever, é necessário enviar e-mail para esmp@mpal.mp.br. São apenas 120 vagas disponíveis. 

Confira a programação:

8h30

Abertura

Presidente do GNOCOC Alfredo Gaspar de Mendonça Neto

Procurador-geral de justiça do Ministério Público Estadual de Alagoas

Diretor da Escola Superior do Ministério Público de Alagoas

Procurador de justiça Luiz Barbosa Carnaúba

Coordenador do Gaeco de Alagoas

Promotor de justiça Antônio Luiz dos Santos Filho

9h

Análises de dados bancários e fiscais no combate à improbidade, corrupção e lavagem de valores. Interpretação do relatório Simba. Investigação financeira. Uso do laboratório de tecnologia contra a lavagem de dinheiro e a corrupção. Evolução patrimonial.

Palestrantes: Rodrigo Ramos Cavalcanti Reis – promotor de justiça da Bahia

João Lucas Potássio – servidor do MPBA e integrante da Rede Lab

11h

O enfrentamento aos atos de corrupção por meio da integração dos órgãos de controle. Estudo de casos concretos.

Palestrante: Gílson Libório – Inteligência da CGU

13h – Almoço

14h

A investigação do enriquecimento ilícito por meio da evolução patrimonial. Improbidade administrativa e reflexo na área penal. Estudo de casos.

Palestrante: Mário Spinelli – Integrante da CGU e atual ouvidor-geral da Petrobras

16h30

A investigação do Ministério Público sobre crimes contra administração pública. A importância da declaração de bens e o reflexo na apuração criminal: SISPATRI. O caso da máfia dos fiscais da Prefeitura Municipal de São Paulo.

Palestrante: Roberto Bodini e Rodrigo Mansour – Promotores de justiça do GEDEC/MPSP

A Escola do GNCOC

A Escola Nacional do GNCOC é responsável por promover a qualificação de procuradores de Justiça, promotores de Justiça e servidores dos Ministérios Públicos Estaduais para o enfrentamento do crime organizado e o combate à corrupção. Seu objetivo é difundir a experiência e os resultados dos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime organizado (GAECOs) dos estados, sempre com o intuito de melhor preparar seus integrantes e de promover o aperfeiçoamento das ações.

Sua composição é definida a partir da disponibilidade dos membros do Ministério Público Brasileiro e de instituições parceiras, como as escolas dos Ministérios Públicos Estaduais, os Centros de Estudos e Aperfeiçoamentos Funcionais (CEAFs) e as Associações dos Ministérios Públicos.