Aconteceu, nessa segunda-feira (15), mais uma reunião do planejamento estratégico do Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL). No encontro, que reuniu membros e servidores, os promotores de justiça integrantes do Comitê de Gestão Estratégica (CGE) apresentaram suas metas de trabalho para o triênio 2020-2022.
A abertura da reunião ficou a cargo do procurador-geral de justiça em exercício, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, que, mais uma vez, incentivou o Comitê a, por meio de seus integrantes que representam cada uma das áreas do MPAL, dedicar tempo para executar as metas estabelecidas para o Plano Geral de Atuação (PGA). “Recentemente tivemos projetos bem-sucedidos que foram executados com a adesão de muitos promotores de justiça. Então, nosso objetivo é que esse envolvimento cresça ainda mais”, disse ele.
O primeiro promotor a se apresentar foi Jorge José Dória, representante do objetivo estratégico do meio ambiente. A primeira ação de área coordenadora por ele será sobre saneamento básico. “O saneamento é um tema complexo, haja vista que envolve diversas outras questões, como água, coleta de lixo, tratamento de esgoto e de águas pluviais etc. Estamos tendo uma certa dificuldade para obter as informações que vão servir de base para a execução das atividades porque a maioria dos municípios não inclui os dados no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). De todo modo, no levantamento preliminar que fizemos, nós constatamos uma inércia muito grande das instituições responsáveis, uma ineficiência dos órgãos regulatórios. Em razão disso, decidimos que o saneamento básico será a nossa prioridade número um e queremos desenvolver um trabalho em pelo menos 10 municípios. E Maceió será um deles. A expectativa é que até 2022 a capital alagoana esteja 70% saneada”, detalhou ele.
Combate à corrupção
Na sequência, fez uso da palavra o promotor de justiça José Carlos Castro, responsável pelo objetivo estratégico de defesa da probidade administrativa. Ele destacou que a elaboração do seu plano de ação teve como base o que foi discutido nas audiências públicas para o PGA 2020-2022 que, dentre outras coisas, cobrou mais iniciativas de combate à corrupção. “Além desse anseio demonstrado pela população durante as consultas públicas que fizemos, também nos baseamos nas demandas que chegam ao Núcleo de Defesa do Patrimônio Público do MPAL. Vamos formalizar parcerias e convênios, por exemplo, com os Tribunais de Contas de Alagoas e da União, Sefaz e Controladoria Geral da União, de modo que possamos aumentar a nossa capacidade de troca de informações”, explicou.
Outra temática a ser trabalha no novo PGA será o combate ao nepotismo e à contratação ilegal de servidores.
Promoção da cidadania
O servidor Thomaz Fireman, que representou a promotora de justiça Marluce Falcão, fez explanação sobre o objetivo estratégico que visa desenvolver ações de promoção da cidadania plena. Ele informou que será dada continuidade à medida já adotada para dar mais efetividade aos conselhos municipais de idosos e, inclusive, comunicou que está sendo criado o projeto “Idoso Cidadão: a voz da experiência”, que está em fase de análise para aprovação.
Thomaz Fireman também explicou que serão desenvolvidas ações para o combate ao abuso sexual infanto-juvenil e de proteção às pessoas em situação de vulnerabilidade social. “Será feito um levantamento a respeito de todas as unidades de assistência existentes no Estado de Alagoas. Além disso, vamos desenvolver iniciativas de combate à discriminação racial e continuaremos com o trabalho para localização de pessoas desaparecidas por meio do Programa PLID”, informou.
Também participaram da reunião os promotores de justiça Stela Valéria Cavalcanti, coordenadora da Asplage, e Cláudio José Brandão Sá, diretor adjunto da Escola Superior do MPAL, e os servidores Carlos Eduardo Ávila Cabral, diretor-geral do MPAL, Jamille Setton Mascarenhas, diretora de programação e orçamento, Dilma Alves de Queiroz, diretora de pessoal, Ivan Holanda, diretor administrativo, João Alcides, representando a comunicação, Flávio Vasconcelos, representando o setor de Tecnologia e Informação, e Renata Teixeira e Thiago Alves, ambos da Asplage.
