Foi realizada, nesta terça-feira (16), a 5ª Reunião de Análise Estratégica, mais uma vez em formato virtual, do Comitê de Gestão Estratégica do Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL). Presidido pelo subprocurador-geral administrativo institucional, Válter Acioly, e pela chefe da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica (Asplage), promotora de justiça Stela Valéria Cavalcanti, o encontro teve o objetivo de conhecer o andamento das atividades em execução do Núcleo de Defesa do Meio Ambiente e da diretoria-geral da instituição. 

abertura da reunião ficou a cargo do sub-chefe do MPAL, Válter Acioly, que destacou a importância da instituição discutir, planejar e cumprir tudo aquilo considerado como estratégico para o desenvolvimento de iniciativas em prol da população alagoana. “Fico feliz em ver que membros e servidores estão tão comprometidos com suas iniciativas estratégicas. A sociedade confia em nosso trabalho e temos que corresponder à altura”, disse ele.

Proteção ao meio ambiente

O primeiro a apresentar os resultados do seu plano de ação foi o promotor de justiça Jorge Dórea, responsável pelo objetivo estratégico de “defesa do meio ambiente”. Ele falou sobre os dois planos em execução. O primeiro deles tratou da iniciativa de analisar, fiscalizar e monitorar as licenças de operação de empresas de mineração, bem como atuar na prevenção de danos ambientais. “Estamos elaborando o disgnóstico das empresas que atuam na mineração no estado de Alagoas para que possamos fazer o monitoramento dos licenciamentos, com instauração de procedimentos administrativos ou judiciais cabíveis. Depois disso, apresentaremos um projeto por adesão para que os promotores, cada um na sua cidade, possam, caso queiram, também fazer esse mesmo tipo de fiscalização dos processos que visam a liberação de licenças ambientais. A intenção é que consigamos promover a fiscalização de 100% das licenças de empresas de atividade de mineração em Alagoas. Entendo que o ocorreu no Pinheiro e nos bairros adjacentes serviu de exemplo para que fiquemos mais alertas quanto a esse tema”, detalhou Jorge Dórea.

O segundo plano é relativo ao serviço de saneamento básico no estado. “Queremos desenvolver ações que resultem na melhoria do saneamento básico dos municípios alagoanos. Estamos elaborando o projeto básico para que ele seja aplicado em cada cidade, de modo que o promotor natural, com o apoio do Núcleo de Defesa do Meio Ambiente, cobre da prefeitura a sua implementação”, explicou.

“Esse é um assunto de extrema relevância porque apenas uma parcela pequena da população tem acesso aos serviços de água e esgoto. Para se ter uma ideia, no Brasil, mais de 100 milhões de pessoas não dispõem de saneamento básico. E, em Alagoas, um em cada quatro cidadãos não têm saneamento”, alertou ele.

Fazendo uma observação sobre o tema, Válter Acioly chamou a atenção para o fato de que, em Arapiraca, alguns bairros começam a acumular lixo na rua. “Temos que estar atentos para evitar que novos lixões surjam. Foi a custo de muito trabalho que o Ministério Público, por meio de uma parceria com o estado, as prefeituras e a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) conseguiu tornar Alagoas o primeiro estado do Nordeste a encerrar todos os seus lixões”, destacou.

Gestão administrativa

Na sequência, fez sua apresentação o diretor-geral do MPAL, Carlos Cabral, responsável pelo objetivo estratégico de “melhorar a gestão administrativa do Ministério Público de Alagoas. “Nosso primeiro plano de atuação foca em definirmos a estrutura organizacional adequada, com pessoal, equipamentos de TI, atribuições e instalações físicas para o melhor desenvolvimento da atividade-meio. E isso resultará num laudo que trará a adequada organização para todos os setores administrativos da instituição”, pontuou.

Outros dois planos foram compartilhados. Um deles, visa criar e implantar una assessoria jurídica virtual no âmbito do MPAL. “Para isso, estamos fazendo o levantamento em termos de volume de trabalho dos órgãos de apoio e de execução do Ministério Público para, depois, definirmos a estrutura adequada, em termos de pessoal, que essa assessoria vai precisar, inclusive, em termos de tecnologia da informação. Quando tudo isso estiver pronto, iremos definir a rotina de trabalho desse setor para, por fim, criá-lo oficialmente”, explicou Carlos Cabral, que finalizou sua apresentação detalhando como a ação de criar e implantar o cartório itinerante do Ministério Público Estadual de Alagoas.

A última apresentação foi feita pela diretora de comunicação do MPAL, Janaina Ribeiro. Ela iniciou sua fala tratando da primeira ação que visa o melhoramento da comunicação interna. “Com o apoio da TI, estamos recriando a intranet, uma importante ferramenta que facilita a comunicação dentro da instituição. Nela, além de informações de interesse de membros e servidores, poderemos promover campanhas voltadas para o público interno, disponibilizar telefones e e-mails funcionais, vídeos, podcasts e qualquer outro tipo de serviço que a gente entenda que seja capaz de aprimorar a nossa comunicação interna”, informou.

Janaina Ribeiro também apresentou o manual do Ministério Público de Alagoas, que é um guia prático sobre o funcionamento do órgão. “Além da versão física, teremos o manual no formato virtual, ou seja, qualquer pessoa poderá ter acesso a ele, basta fazer o download no site do MPAL. Em breve, faremos o seu lançamento. Tenho certeza que ele fará muita gente entender o melhor qual é o papel do Ministério Público brasileiro, como ele está dividido, qual a diferença entre promotor e procurador de justiça e de que forma ocorrem as atuações extrajudicial e judicial. Por fim, ainda há um glossário que vai desmistificar o famoso juridiquês”, concluiu ela.

Encerrando o encontro virtual, a assessora de planejamento e gestão estratégica (Asplage), Stela Valéria Cavalcanti, agradeceu o empenho de todos os envolvidos. “É desse comprometimento que precisamos para nos tornar um Ministério Público mais forte e próximo da população”, afirmou a promotora de justiça.

O Comitê

O Comitê de Gestão Estratégica do Ministério Público é composto por 17 pessoas, entre membros e servidores. E ele está dividido por área de atuação, de acordo com os objetivos estratégicos já definidos pela administração superior.