Iniciado em 2011, o concurso que apresentará a sociedade os novos membros do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) se aproxima do seu final com o último dia da prova de tribuna, nesta terça-feira (12), no auditório do prédio-sede da Procuradoria Geral de Justiça. Mais de 120 candidatos a promotor de Justiçade 1ª Entrância apresentaram uma acusação de crime contra a vida durante uma simulação de julgamento, diante de uma banca examinadora formada por procuradores de Justiça e um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Para o procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá, a maioria dos bacharéis em Direito demonstrou domínio de conteúdo e capacidade de representar o MPE/AL nas diversas situações em que ele é acionado. “O nível dos candidatos estava excelente, surpreendeu a todos da banca. Muitos desses jovens comprovaram que estão preparados para atuarem em defesa dos direitos difusos e coletivos tanto em Alagoas como em qualquer outra unidade federativa do país. Agora caberá aos avaliadores definir, segundo os critérios estabelecidos em edital, quais deles se saíram melhor nesta etapa derradeira do concurso, que já pode ser considerado um sucesso”, comemorou Jucá.

A prova de tribuna, de caráter classificatório, foi realizada em sessão pública e versou sobre a prática do exercício do cargo de promotor de Justiça no Tribunal do Júri. Para a sua realização, houve sorteio de caso hipotético, sempre no dia anterior à realização da avaliação do candidato, tendo como marco inicial o dia 3 de novembro. Apenas os candidatos habilitados no exame oral participaram desta etapa do certame, que ocorreu paralelamente a de apresentação de títulos. As provas dos candidatos foram gravadas em sistema de áudio e vídeo, identificadas e armazenadas. Não será fornecida, em hipótese alguma, cópia e/ou transcrição dessas fitas.

Além do procurador-geral de Justiça, compuseram a banca examinadora os procuradores de Justiça Antônio Arecippo de Barros Teixeira Neto, Eduardo Tavares Mendes e Afrânio Roberto Pereira de Queiroz. Pela OAB, também esteve presente o advogado Tutmés Toledo Gomes Marcelino. Já o promotor Alfredo Gaspar de Mendonça atuou como secretário da Comissão do Concurso.

Apresentação de títulos

Na fase anterior do concurso, no período de 14 a 16 de outubro, os candidatos encaminharam os títulos, acompanhados da relação de documentos indicada no item 24 do Capítulo XV, do Edital de Abertura de Inscrições, por meio de SEDEX ou Aviso de Recebimento (AR) à Coordenação de Execução de Projetos da Fundação Carlos Chagas, em São Paulo, conforme endereço descrito na publicação do edital do dia 09 de outubro.

Somente foram avaliados os títulos enviados no prazo indicado no edital, tendo como referência a data da postagem. A Fundação Carlos Chagas examinou os títulos apresentados e pontuou as notas conforme especificações contidas no capítulo XV do Edital de Abertura de Inscrições.

O concurso

O certame para o preenchimento de 28 vagas para a Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Alagoas teve início ainda em 2011, passou por duas etapas no ano passado e, chega ao fim com a sua última fase em 2013 para que os novos membros do MPE possam ser nomeados e, posteriormente, empossados no cargo.

O concurso exige nível superior em Direito, em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação, além de comprovação de, no mínimo, três anos de atividade jurídica. A organização do certame está a cargo da Fundação Carlos Chagas e o salário inicial será de R$ 17.581,75. O edital destinou 5% das vagas para pessoas com deficiência.

As quatro primeiras etapas do concurso já foram realizadas: prova preambular, de caráter eliminatório; prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatória; a entrevista e o exame psicotécnico e, mais recentemente, a prova oral. A última fase consiste na prova de tribuna e títulos.

O concurso terá validade de dois anos a partir da data da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma vez por igual período, a critério da Procuradoria Geral de Justiça.