O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) realizou, nesta terça-feira (29), mais uma etapa da construção do Plano Geral de Atuação (PGA) 2027-2029. Por meio de oficinas destinadas às áreas finalística e estruturante da instituição, membros e servidores participaram de discussões voltadas à definição de prioridades, objetivos e diretrizes que deverão orientar a atuação do Ministério Público nos próximos três anos.

Pela manhã, a oficina reuniu promotores de Justiça que atuam em diferentes áreas de atuação do MPAL, dentre elas, patrimônio público, saúde pública, defesa do consumidor, defesa da mulher, da criança e do adolescente, da pessoa idosa e meio ambiente. À tarde, foi a vez das áreas que dão suporte à atividade finalística, com a participação de representantes da Comunicação, Controladoria, Consultoria Jurídica, Orçamento e Finanças, Recursos Humanos e Diretoria-Geral.

A construção do novo PGA integra o processo de planejamento estratégico do MPAL e busca fortalecer a integração entre as diversas áreas da instituição, aprimorar a eficiência e a resolutividade da atuação ministerial e estabelecer prioridades cada vez mais conectadas às necessidades da sociedade alagoana.

Este é o segundo ciclo de elaboração do Plano Geral de Atuação do MPAL. A construção do PGA 2027-2029 considera a experiência acumulada durante a execução do ciclo anterior, os diagnósticos produzidos pela instituição e as contribuições apresentadas pela sociedade durante a consulta pública realizada neste mês.

Planejamento com dados e inteligência estratégica

Nesta edição, o MPAL conta com a parceria da Federação das Indústrias do Estado de Alagoas (FIEA), entidade integrante do Sistema Indústria em Alagoas. A parceria amplia o diálogo institucional e incorpora à construção do PGA informações e análises produzidas a partir de dados sobre os cenários e as tendências que impactam o desenvolvimento do estado.

Também participa do processo o Observatório da Indústria de Alagoas, unidade de inteligência estratégica do Sistema FIEA responsável pela produção de estudos, análises econômicas e prospectivas, plataformas de dados e outros produtos de inteligência que subsidiam o planejamento e a tomada de decisões.

A participação do Observatório representa uma oportunidade de aproximar o planejamento institucional do MPAL de evidências e inteligência estratégica, contribuindo para uma leitura mais qualificada dos desafios, oportunidades e prioridades que poderão orientar a atuação ministerial no próximo triênio.

Agenda institucional construída coletivamente

Durante a abertura das atividades, o procurador-geral de Justiça, Lean Araújo, destacou a necessidade de conciliar a independência funcional dos membros com uma visão institucional capaz de transformar agendas individuais em prioridades coletivas: “Estamos construindo uma agenda institucional. E pensar em agenda institucional significa compreender que cada um de nós é transitório na instituição, embora o Ministério Público seja permanente. Se há essa finitude, é necessário que tenhamos a exata compreensão de que precisamos começar a mitigar o princípio da independência funcional. Em determinado momento, se pensamos do ponto de vista institucional, precisamos transformar as nossas agendas individuais em uma agenda coletiva”, afirmou Lean Araújo.

Para o presidente da Associação do Ministério Público de Alagoas (AMPAL), Givaldo Lessa, a participação dos promotores de Justiça e da sociedade fortalece o caráter democrático da construção do plano. “Estamos construindo o Ministério Público que queremos ter. É uma felicidade saber que os promotores de Justiça e servidores, ou seja, todos nós, junto com a sociedade, estamos colaborando para essa construção. É uma atividade extremamente democrática e plural, uma ve que estamos ouvindo a sociedade no que ela anseia, ao mesmo tempo em que a população também nos ouve enquanto indutores de políticas públicas”, destacou.

O corregedor-geral do MPAL, Eduardo Tavares Mendes, ressaltou que o planejamento deve combinar o olhar para a instituição com a atenção às necessidades da sociedade: “O Ministério Público está cada vez mais forte, firme, coeso e seguro do que quer, sabendo para onde vai. Nós temos um olhar voltado para dentro da instituição, mas outro, muito mais importante, voltado para a sociedade, para os interesses comunitários e coletivos, que são, na verdade, os destinatários maiores desse plano estratégico”, declarou ele.

O corregedor também apresentou algumas das iniciativas que a Corregedoria pretende incorporar ao próximo ciclo de atuação, a exemplo de ações relacionadas ao uso da inteligência artificial na preservação dos direitos fundamentais dos membros do Ministério Público, ao aperfeiçoamento funcional e à continuidade do projeto de rodas de conversa com a sociedade.

Segundo ciclo do PGA

Assessora de Planejamento e Gestão Estratégica do MPAL, promotora de Justiça Stela Valéria Cavalcanti, enfatizou que as oficinas representam uma das etapas mais importantes da construção do novo plano: “Mais do que elaborar um documento institucional, estamos iniciando um processo de construção coletiva que pretende transformar diagnósticos, experiências, dados e, sobretudo, as necessidades da sociedade alagoana, em prioridades concretas de atuação do nosso Ministério Público”, disse a assessora.

Segundo ela, o novo ciclo parte da experiência acumulada na execução do planejamento anterior, mas também busca identificar novos desafios e aperfeiçoar a atuação institucional. “A construção deste novo PGA foi pensada para ser essencialmente participativa. Começamos pelo diagnóstico do ciclo atual, ouvimos a sociedade por meio da consulta pública e agora chegamos a um dos momentos mais importantes desse processo: as oficinas das áreas finalística e estruturante, nas quais teremos a oportunidade de dialogar, compartilhar experiências, identificar desafios e construir conjuntamente as prioridades que orientarão a atuação institucional dos próximos três anos”, explicou Stela.

Também compuseram a mesa o promotor de Justiça e diretor da Escola Superior do Ministério Público de Alagoas (ESMPAL), Marcus Rômulo Maia; os integrantes da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica (ASPLAGE) Thiago Alves, chefe da Seção de Gestão Estratégica; Renata Teixeira, chefe da Seção de Escritório de Projetos Estratégicos; Alysson Elvis Balbino, chefe da Seção de Gerenciamento de Processos de Atividades; e Andreíza Márcia, colaboradora da ASPLAGE.

Pelo Observatório da Indústria de Alagoas, participaram Rafael Sampaio de Melo Fragoso, gerente executivo; Cláudia Beatriz Lopes Almeida, analista prospectiva; e Caio César de Melo, economista.

O processo de elaboração do PGA 2027-2029 segue as diretrizes de planejamento institucional do Ministério Público e está alinhado às orientações do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com o objetivo de consolidar prioridades capazes de orientar uma atuação cada vez mais integrada, eficiente e resolutiva em favor da sociedade alagoana.