A intenção é alicerçar os trabalhos dos promotores de Justiça em suas respectivas Comarcas, agilizando respostas com laudos técnicos dos peritos oficiais e que são indispensáveis para robustecer as ações dos membros do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL). Para solucionar quaisquer entraves, o procurador-geral de Justiça (PGJ), Márcio Roberto Tenório Cavalcante, com os promotores de Justiça, Ary Lages e Paulo Victos Zacarias, esteve, na manhã desta segunda-feira (20), reunido com o perito-geral e adjunto da Perícia Oficial, Manoel Melo e José Cavalcante, respectivamente, além do diretor do Instituto de Criminalística (IC), perito oficial Wellington Melo, e o perito oficial, representante do órgão no Conselho Estadual de Segurança Pública (Conseg), Hylnard Travassos, onde ficou acertado que um convênio será firmado entre os órgãos promovendo, dessa forma, celeridade nos trâmites.
O chefe ministerial esclareceu a preocupação junto aos promotores de Justiça em relação aos laudos que devem ser acoplados, indispensavelmente, às ações criminais.
“Recebi essa demanda, partindo de alguns colegas do interior, representados na visita pelos promotores Ary Lages e Paulo Victor Zacarias, e solicitei uma reunião com os diretores da Perícia Oficial para criarmos mecanismos que minimizem o tempo de atendimento ao Ministério Público. Em Maceió e Arapiraca é mais dinâmico, mas no interior ainda existe uma certa dificuldade e com a demora no envio dos laudos os trabalhos dos promotores estagnam, ressalta Márcio Roberto.
Uma das sugestões do procurador-geral de Justiça, neste momento, foi a de um e-mail institucional compartilhado com a Perícia Oficial, seguindo o modelo de aproximação já existente com os delegados.
“Já há uma interação com os delegados, por meio do SAJ, onde os promotores dialogam com os mesmos e dirimem suas dúvidas e agilizam procedimentos. E assim criaremos também um link com a Perícia. A opinião foi acatada pelos seus diretores e o trâmite poderá ser feito, a partir do convênio, diretamente com o Ministério Público. Lógico, sem atropelar as atribuições dos delegados”, declara o PGJ.
O perito-geral, Manoel Messias Melo, recepcionou a equipe do Ministério Público com cordialidade e fez uma explanação de como funciona o sistema e explicou que , na maioria das vezes, realmente falta comunicação e concorda que poderá, a partir do entendimento entre as instituições, ser solucionado o problema.
“Essa discussão é importante para que tomemos conhecimento de todo processo e tentemos contribuir para agilizar os pedidos dos senhores. Evidenciando que sempre procuramos atender da melhor forma e o mais rápido possível, e muitas vezes, ao verificarmos, os laudos já têm saído daqui. Ou seja, há uma falha na comunicação. O Instituto de Criminalística já tem um sistema com cadastro de todas as delegacias e podemos usar o mesmo método junto ao MP”, afirma o chefe da Perícia Oficial.
O diretor do Instituto de Criminalística (IC), perito oficial Wellington Melo, explicou como funciona o sistema com Justiça.
“O IC tem um convênio com o Poder Judiciário e, por meio dele, já conseguimos uma enviar uma resposta mais rápida. Também temos outra ferramenta interessante que é o malote digital. No entanto, às vezes a demora se dá por conta do não esclarecimento do pedido. Precisamos que ele venha com muita nitidez, especificando qual o real objetivo. Por exemplo, que perícia querem? Pois num objeto tem uma variedade de vestígios”, explica o perito.
Após entendimento entre os órgãos, o procurador-geral e os promotores Ary Lages e Paulo Victor Zacarias foram conhecer as dependências da Perícia Oficial, familiarizando-se com o Departamento de Perícia Forense, onde a diretora, Dra Rosana Coutinho, apresentou equipamentos e formas de atuação da equipe. Em seguida, a visita foi ao Departamento de Balística, onde as explanações ficaram sob responsabilidade dos peritos oficiais, Paulo Rogério e Suely Maurício. Os representantes ministeriais puderam entender todo o trâmite, entres suas solicitações e a prática para o devido atendimento.
