Em sua 8ª Reunião de Análise Estratégica (RAE) de 2026, o Ministério Público de Alagoas (MPAL) apresentou detalhes da proposta de elaboração do Plano Geral de Ação (PGA) 2027-2029 e alguns resultados dos projetos Expresso Profissionalizante, MP Empoderador Craíbas e iniciativas na área de meio ambiente.
Logo na abertura da reunião, ocorrida nessa terça-feira (25), na sede do órgão em Maceió, o promotor de Justiça Humberto Bulhões, representando o procurador-geral de Justiça Lean Araújo, deu as boas-vindas, apresentou a pauta do dia e colocou em votação a ata da 7ª RAE, que foi aprovada.
Em seguida, a assessora de Planejamento do MPAL, promotora de Justiça Stela Valéria Cavalcanti, ressaltou que o PGA 2027-2029 será o instrumento que transforma diretrizes estratégicas em projetos concretos. “Sua elaboração segue um fluxo cronológico de cinco meses, garantindo diagnóstico, participação e governança”, assinalou a promotora, antes de passar a palavra ao servidor Thiago Alves, que apresentou a proposta de elaboração do PGA 2027/2029, e à servidora Andreíza Maia de Oliveira, que fez uma apresentação de todas as etapas do PGA.
Conforme a proposta, o PGA primeiro terá um alinhamento e diagnóstico; depois, haverá a formulação de programas, ações e atividades; em seguida, validação, formalização e lançamento, previsto para novembro de 2026; a quarta etapa será o monitoramento contínuo e RAE, de dezembro de 2026 até janeiro de 2027.
Em setembro deste ano serão realizados o envio e preenchimento do formulário, período de consulta pública e realização de oficinas temáticas. Em dezembro, haverá a publicação e divulgação, com lançamento oficial do PGA.
Logo na sequência, os promotores de Justiça Kléber Valadares, coordenador do Núcleo de Defesa do Meio Ambiente, e Alberto Fonseca, titular da 4ª Promotoria de Justiça da Capital (PJC), trataram do Programa de Universalização do Saneamento Básico, com destaque para ações de drenagem e o acompanhamento de uma execução prática ocorrida no município de Marechal Deodoro.
“Com respaldo da Resolução 118 do CNMP, trabalhamos com foco em Projetos Estruturais e uma Agenda Resolutiva, que nos permitem construção de solução célere, ações, metas e prazos para cumprimento de obrigações”, pontuou Alberto Fonseca. “Com isso, conseguimos reduzir a judicialização. Temos um índice de resolutividade de mais de 90%, com judicialização mínima”, acrescentou.
Em seguida, o promotor de Justiça Maurício Wanderley e os servidores Jonathas Matos e Raphaane Barbosa apresentaram os resultados dos projetos Expresso Profissionalizante e MP Empoderador Craíbas.
Por meio do projeto MP Empoderador Craíbas, membros e servidores fizeram visitas à cidade de Craíbas, que é termo de Arapiraca, para atender ao cidadão e dar andamento às principais demandas. A iniciativa é do Núcleo de Autocomposição das Promotorias de Justiça de Arapiraca, que visa apoiar as comunidades de Craíbas na resolução de conflitos e garantia de direitos.
O projeto conta com a parceria do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município de Craíbas, que disponibiliza uma sala para que os promotores possam fazer o atendimento aos cidadãos.
O projeto Expresso Profissionalizante, por sua vez, é desenvolvido em Arapiraca e comunidades rurais do entorno. Nessa iniciativa, pessoas em situação de vulnerabilidade têm a oportunidade de participar de cursos profissionalizantes, por meio de uma parceria do MPAL com o Senac e o apoio da Prefeitura de Arapiraca. Os cursos são gratuitos e os moradores inseridos no projeto podem se deslocar de casa até o local da capacitação em ônibus ofertados pela Prefeitura.
Ao final das apresentações, a promotora de Justiça Stela Valéria Cavalcanti parabenizou todos os membros e servidores pelos resultados e ressaltou que são projetos que melhoram a vida da sociedade como um todo, contribuindo para que o Ministério Público mantenha seu papel de guardião da cidadania.
