O procurador-geral de Justiça (PGJ) do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), Lean Araújo, recebeu, nesta quinta-feira (2), representantes da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos (SEDH) para discutir o fortalecimento das políticas públicas voltadas à promoção e defesa dos direitos humanos em Alagoas, especialmente aquelas direcionadas à população LGBTQIA+. Participaram da reunião o titular daquela pasta, Marcelo Nascimento, o gerente de Políticas Públicas para a População LGBTQIA+ da SEDH, Messias da Silva Mendonça, a assessora de governança do mesmo órgão, Vivian Batista, e o promotor de Justiça e assessor especial da Procuradoria-Geral de Justiça, Edelzito Andrade.
Durante o encontro, os representantes da SEDH destacaram a parceria institucional já existente entre a secretaria e o Ministério Público de Alagoas, especialmente por meio da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, destacando a importância do apoio do MPAL na consolidação de novos equipamentos públicos inaugurados recentemente pelo Governo do Estado.
Entre eles estão o Centro de Referência em Direitos Humanos e o Centro de Referência LGBTQIA+, que funcionam no mesmo complexo e oferecem atendimento multiprofissional à população, com serviços prestados por advogados, psicólogos, assistentes sociais e, no caso do equipamento voltado à população LGBTQIA+, também atendimento inicial na área de saúde para vítimas de violência, preconceito e discriminação.
Durante o encontro também foram apresentados pleitos relacionados ao fortalecimento estrutural dos centros, a exemplo da possibilidade de doação de mobiliário em condições de uso e de equipamentos de informática que possam contribuir para a ampliação dos serviços oferecidos à população. Outro ponto discutido foi o apoio institucional na divulgação desses espaços, ampliando o conhecimento da sociedade sobre os serviços disponibilizados.
Ao final da reunião, o procurador-geral de Justiça destacou que o Ministério Público analisará as demandas apresentadas para identificar de que forma poderá contribuir com a iniciativa: “Recebemos os pleitos apresentados pela Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e iremos analisá-los cuidadosamente para verificar de que forma o Ministério Público poderá colaborar e fortalecer essa importante política pública desenvolvida em Alagoas”, afirmou Lean Araújo.
O chefe do MPAL também confirmou que realizará, no próximo dia 10, uma visita técnica aos equipamentos, acompanhado de membros do Ministério Público, com o objetivo de conhecer de perto as instalações, os serviços ofertados e compreender melhor o funcionamento dos centros para avaliar futuras formas de parceria institucional.
Parceria renovada
Após apresentar as demandas, Marcelo Nascimento ressaltou que o apoio institucional do Ministério Público será fundamental para garantir a manutenção e o fortalecimento dos serviços, sobretudo diante da necessidade de assegurar a continuidade dessas políticas públicas nos próximos anos. “Viemos reafirmar as parcerias que já temos com o Ministério Público de Alagoas, tanto na promoção de direitos quanto no fortalecimento desses novos equipamentos públicos, que representam um importante avanço para a política de direitos humanos no estado. São espaços que precisam de proteção e continuidade para que essa política pública se consolide em Alagoas”, destacou ele.
“O Ministério Público é um parceiro imprescindível, tanto como fiscalizador quanto como propositor de políticas públicas. Nosso objetivo é que essas ações se transformem em programas permanentes, com dotação orçamentária adequada e continuidade administrativa, independentemente das mudanças de gestão”, acrescentou o secretário.
