Procuradores de Justiça, servidores do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) e o procurador-geral de Justiça, Lean Araújo participaram do “Diálogo com a Subprocuradoria-Geral Recursal”, iniciativa do órgão para estreitar o relacionamento e apresentar o novo perfil de atuação da Suprocuradoria-Geral Recursal a partir de 2026, em decorrência de novas resoluções e regulamentações. A Suprocuradoria-Geral Recursal tem atuação perante os Tribunais Superiores (STF e STJ) em processos de interesse do MPAL na defesa da sociedade.
De acordo com o procurador de Justiça Humberto Pimentel, que exerce a função de subprocurador-geral recursal, a Subprocuradoria tem novas formas de trabalho embasadas na Resolução CPJ nº 5/2026 e no Ato PGJ nº 2/2026.
“Por isso, achamos importante promover um encontro para apresentar como será essa nova forma de trabalho a partir de agora e estabelecer como será a priorização das ações. Somente no Superior Tribunal de Justiça (STJ), por exemplo, há cerca de 1,4 mil processos em que o MPAL é parte. Então, conforme o Ato PGJ nº 2/2026, temos que identificar o que é prioritário para atuação da Subprocuradoria-Geral Recursal, o que vai ocorrer a partir da indicação das Procuradorias de Justiça e dos filtros que iremos fazer em seguida”, detalhou Humberto Pimentel.
Ele também explicou que a atuação da Subprocuradoria-Geral Recursal se dará, entre outras maneiras, pelo contato direto com os ministros dos Tribunais Superiores, pela entrega de memoriais, em que se pode apontar tópicos de relevância dos processos, bem como por meio de sustentações orais sobre esses processos tanto por videoconferência quanto presencialmente em Brasília.
“É um perfil novo que vem sendo dado à Subprocuradoria-Geral Recursal e, por isso, a necessidade de dialogar com outros procuradores e com servidores do MPAL. Nesse sentido, faremos outros momentos de diálogo para prestar contas das ações, promover intercâmbio de informações e aprimorar o trabalho das Procuradorias de Justiça e da própria Subprocuradoria-Geral Recursal”, assinalou o procurador Humberto Pimentel.
