Em alusão ao Dia Nacional da Visibilidade Trans, celebrado em 29 de janeiro, o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) lançou a “Campanha de Respeito”, que nesta sexta-feira (6) lança seu terceiro vídeo da websérie e também uma cartilha de orientação, educação em direitos e promoção da igualdade, intitulada “Cartilha de respeito: visibilidade trans e boas práticas”.

Com a campanha, o MPAL, por meio do Núcleo de Defesa de Direitos Humanos e Direito Internacional, trouxe para reflexão o tema da proteção às pessoas trans e travestis, uma iniciativa que reforça a importância da escuta, da informação e da valorização da diversidade, reafirmando o seu compromisso com a dignidade e os direitos das pessoas trans.

“Respeito é compromisso diário, e o MPAL tem trabalhado para garantir dignidade às pessoas trans de Alagoas, tanto preservando os seus direitos, quanto combatendo os crimes de ódio. O Ministério Público atua para garantir esses direitos, enfrentar a discriminação e afirmar que pessoas trans existem, resistem e ocupam todos os espaços”, enfatizou a promotora de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Alexandra Beurlen.

Segundo ela, a educação é o caminho para reduzir as estatísticas de violência contra quaisquer grupos, inclusive contra as pessoas trans. “Combater o preconceito exige, antes de tudo, o letramento da sociedade. A inclusão é uma construção coletiva que demanda empatia e justiça. Afinal, uma sociedade que respeita a diversidade é uma sociedade que protege a democracia para todos os seus cidadãos”, acrescentou.

De acordo com a também promotora de Justiça Dalva Tenório, da Promotoria de Justiça de Crimes contra Vulneráveis, garantir respeito às identidades de gênero, combater violências institucionais e promover o acesso a direitos não são ações facultativas, mas deveres constitucionais do Estado.

“Nesse sentido, a cartilha que apresentamos à sociedade reafirma o compromisso do Ministério Público do Estado de Alagoas com a defesa dos direitos humanos, a promoção da igualdade material e a construção de uma sociedade livre de preconceitos e discriminações”, assinalou a promotora Dalva Tenório.

A cartilha tem por objetivo contribuir para uma compreensão qualificada sobre identidade de gênero, terminologias adequadas, boas práticas institucionais e o enfrentamento às discriminações que atingem pessoas trans e travestis.

Os vídeos da websérie, por sua vez, mostram histórias de pessoas trans que compartilham sua descoberta na transexualidade, bem como a forma que encontraram para assumir sua identidade de gênero e a trajetória construída até aqui.

Enquanto os vídeos da websérie podem ser conferidos no perfil do MPAL no Instagram (@mpealagoas), a cartilha está disponível no site da instituição (www.mpal.mp.br).