Gritos. Correria. Portas arrombadas. Objetos sagrados destruídos. Corpos marcados pela violência. Em 1912, Maceió assistiu a um dos episódios mais brutais de sua história: o Quebra de Xangô, quando terreiros foram invadidos, religiosos de matriz africana perseguidos, espancados e assassinados em uma ação movida pelo ódio e pela intolerância religiosa. Mais de um século depois, essa memória ainda precisa ser dita, registrada e preservada para que a violência não se repita. É com esse propósito que o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) lança, nesta quarta-feira (21), Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, a websérie “Quebra tudo, mas não quebra o saber”. Dividida em quatro episódios, a produção promove um resgate histórico e simbólico do Quebra de Xangô de 1912, um dos maiores episódios de intolerância religiosa contra praticantes de religiões de matriz africana no Brasil.

A websérie reúne depoimentos do historiador Zezito Araújo, do antropólogo Siloé Amorim, do babalorixá e também historiador Pai Célio, da ialorixá Mãe Miriã e dos promotores de Justiça Lucas Sachsida, Dalva Tenório e Alexandra Beurlen. A produção reconstrói os acontecimentos, suas consequências e os impactos que ainda hoje reverberam na sociedade. O objetivo é claro: preservar a memória como ferramenta de conscientização, reforçando que a destruição do passado é também uma forma de violência no presente.

Siloé Amorim é professor doutor em Antropologia pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL), pesquisador da temática e um dos documentaristas responsáveis por uma obra audiovisual premiada que ajudou a preservar e difundir a memória do Quebra de Xangô. “O meu propósito foi contribuir para contextualizar historicamente o episódio e reforçar a importância do registro científico e cultural dessas violências”, defendeu.

O título da websérie carrega um significado profundo. “Quebra tudo, só não quebra o saber” é uma frase historicamente atribuída à tia Marcelina, ialorixá assassinada durante o Quebra de Xangô. Mesmo diante da violência, a expressão simboliza a resistência do conhecimento ancestral, da fé e da identidade cultural que, apesar das tentativas de apagamento, sobreviveram ao massacre e seguem sendo transmitidas de geração em geração.

Intolerância é crime

Além do resgate histórico, a produção reafirma que intolerância religiosa é crime. “A discriminação motivada por religião está prevista na Lei nº 7.716/1989, que tipifica os crimes resultantes de preconceito de raça, cor, etnia ou religião. A Constituição Federal também assegura, como direito fundamental, a liberdade de crença e de culto”, explicou a promotora de Justiça Dalva Tenório, titular da 59ª Promotoria de Justiça (PJ) da capital, que atua no enfrentamento aos crimes de intolerância religiosa.

Para o promotor de Justiça Lucas Sachsida, que atua em conjunto na 59ª PJ, o enfrentamento a esse tipo de violência é uma responsabilidade permanente do Ministério Público. Segundo ele, “falar do Quebra de Xangô é afirmar um ponto básico da Constituição: ninguém pode ser perseguido por sua fé. O Estado tem o dever de promover o bem de todos, sem preconceito, e garantir igualdade e liberdade religiosa na prática. Por isso, o Ministério Público atua para responsabilizar agressores, proteger vítimas e fortalecer uma cultura de respeito: memória aqui é prevenção e justiça”.

O promotor de Justiça Ricardo Libório, que trabalha na 60ª Promotoria de Justiça, também no combate a esse tipo de crime, explica que “no campo específico da intolerância — seja ela religiosa, étnica ou cultural — o MP não pode se limitar à repressão posterior. É nosso papel afirmar que a diversidade é um valor constitucional e que ataques a identidades coletivas fragilizam a democracia. Combater a intolerância é garantir que direitos fundamentais não sejam relativizados por preconceitos naturalizados ou por omissões institucional”. 

Como atua o Ministério Público

O Ministério Público conta com uma promotoria com atribuição específica na defesa da liberdade religiosa, que é a PJ de Direitos Humanos (DH), além de duas promotorias que enfrentam crimes contra populações vulneráveis, o que inclui, entre seus eixos de atuação, a repressão aos ilícitos penais praticados contra religiosos de matriz africana.

Dentro da atuação promovida pelo MPAL, o Núcleo de Defesa da Educação, ligado ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop), criou o projeto “Dever de Casa”. A iniciativa ganhou apoio do Ministério da Educação (MEC) que, utilizando as informações oriundas do Ministério Público, aprimorou, em 2024, a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ), tendo sido Alagoas o primeiro estado a aderir às novas regras para a efetiva implementação da educação quilombola, afro-brasileira e indígena, o que inclui o estudo das religiões de matriz africana. construído a partir do art. 26-A da Lei de Diretrizes Básicas (LDB), deslocando o debate do discurso para a prática.

Ao lançar a websérie “Quebra tudo, mas não quebra o saber”, o MPAL reafirma que memória é justiça, e que lembrar o Quebra de Xangô não é apenas revisitar o passado, mas assumir um compromisso com o presente e o futuro: o de não tolerar, normalizar ou silenciar nenhuma forma de violência motivada pela fé”, argumentou a promotora de Justiça Alexandra Beurlen, da área de DH.

O contexto da frase que dá nome à websérie

Tia Marcelina era uma ialorixá respeitada no início do século XX. Diz a tradição oral e registros históricos que, enquanto seu terreiro era invadido e objetos sagrados destruídos, ela teria proferido a frase para demonstrar que a fé e o conhecimento ancestral não poderiam ser destruídos pela violência física.

Em homenagem a ela, o Governo do Estado criou uma delegacia que trabalha contra crimes a populações vulneráveis. O prédio da Polícia Civil leva o seu nome.