O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) teve protagonismo durante o VIII Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri, promovido pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A promotora de Justiça Lídia Malta, que exerce suas atribuições na 4ª Promotoria de Justiça de Penedo, foi painelista do evento, abordando o tema “A Ampla Defesa das Vítimas no Tribunal do Júri”. Já a promotora de Justiça Adilza de Freitas, que atua na 42ª Promotoria de Justiça da capital, também esteve presente, na condição de participante.
Em sua exposição, Lídia Malta destacou a necessidade de consolidar uma atuação institucional voltada à efetividade dos direitos fundamentais das vítimas e à defesa intransigente da vida: “O fortalecimento da proteção às vítimas exige uma atuação coordenada e sensível do Ministério Público. Garantir voz, dignidade e reparação a quem sofre as consequências da violência é reafirmar a razão de ser do nosso sistema de justiça, que é a defesa da vida e da dignidade humana”, afirmou a promotora de Justiça que atua no júri.
O painel ressaltou a importância de uma defesa concreta e processualmente efetiva da vítima nos julgamentos do Tribunal do Júri, defendendo uma nova visão teórica e pragmática da persecução penal que integre a vítima em todas as suas dimensões.
“Levamos ao evento um painel que ajudou a dar luz à necessidade de uma efetiva defesa da vítima nos processos do Tribunal do Júri, apresentando novas visões e experiências, no campo teórico e pragmático, de introdução da vítima, em todas as varáveis do termo, na relação processual penal”, acrescentou ela.
Mais representatividade do MPAL
A promotora de Justiça Adilza de Freitas também acompanhou o encontro, na condição de participante, e reforçou a relevância de espaços de diálogo e aprimoramento ao fortalecimento da atuação em defesa da vida. “Temos por obrigação nos aperfeiçoar, e eventos como esses elevam o nível de conhecimento, ao tempo em que promovem uma valiosa troca de experiências. Busco capacitação contínua para melhor exercer minhas atividades funcionais em defesa da vida e no combate aos crimes de sangue”, declarou.
Realizado durante dois dias, 23 e 24 últimos, em Brasília, na sede do CNMP, o evento reuniu promotores e promotoras de Justiça de todo o país e abordou, além da defesa das vítimas, a importância da atuação dos Centros de Apoio Operacional e da capacitação contínua dos membros do Ministério Público que atuam no Tribunal do Júri.
Fotos: ASCOM CNMP
